Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família e confirma valor médio do benefício
O ministro Gilmar Mendes validou a estrutura do Bolsa Família, consolidando o valor médio nacional do benefício em R$ 691 pago pelo MDS.
Decisão do STF sobre a análise de atestados pelo INSS sem perícia presencial
Entenda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da análise de atestados médicos pelo INSS sem a necessidade de perícia presencial.
STF confirma que INSS pode fixar teto de juros do consignado para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC
O Supremo Tribunal Federal avalia se o INSS possui autoridade para estabelecer teto de juros em contratos de empréstimo consignado para aposentados.
STF confirma que INSS tem competência para fixar teto de juros do crédito consignado de aposentados e beneficiários do BPC/LOAS
O STF confirmou a autonomia do INSS para fixar o teto de juros do crédito consignado para aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC/LOAS. Entenda a decisão.
Mais de 3 Milhões de Beneficiários do Bolsa Família e BPC Têm Contas em Bets Bloqueadas por Decisão do STF
Mais de 3 milhões de beneficiários do Bolsa Família e BPC tiveram contas em plataformas de apostas online bloqueadas. A medida, do STF, visa proteger recursos sociais e evitar endividamento.
INSS deixa de exigir 58 anos como idade mínima para aposentadoria especial do trabalhador
O STF derrubou a exigência de idade mínima para aposentadoria especial do INSS em 2026. Entenda as novas regras e como solicitar o benefício sem a barreira etária.
Urgente INSS libera R$ 547 milhões para quem sofreu desconto indevido veja
Governo libera R$ 547 milhões para o INSS ressarcir beneficiários afetados por descontos indevidos. Entenda quem tem direito e como o valor será pago.
STF decide agora se seu INSS abaixo do mínimo pode cortar seus benefícios
O STF vai definir se quem paga menos ao INSS pode perder benefícios. Entenda a nova regra da Reforma da Previdência, o impacto para milhões e o que está em jogo para trabalhadores.
STF suspende casos sobre INSS e pode mudar valor mínimo da sua contribuição
O STF vai decidir se trabalhadores podem manter o vínculo com o INSS mesmo com contribuições abaixo do mínimo exigido. Entenda o impacto para você e seus benefícios.
INSS: Enfermeiros podem se aposentar mais cedo? Nova regra remove idade mínima e muda cálculo
Entenda a decisão do STF que eliminou a idade mínima para aposentadoria especial de enfermeiros. Saiba quem tem direito, os 25 anos de tempo de serviço e como comprovar o benefício do INSS.