Dinheiro novo para motoristas, imóveis e dívidas movimentam a economia
Dinheiro liberado e novos financiamentos: o governo lançou um pacote de crédito de R$ 145 bilhões que impactará diretamente milhões de brasileiros. Motoristas de aplicativo, taxistas, caminhoneiros, beneficiários do Minha Casa, Minha Vida e agricultores terão acesso a condições especiais para renegociar dívidas e adquirir bens, com o objetivo de impulsionar a economia agora. As medidas, reveladas pelo Estadão, buscam injetar capital em diversos setores, gerando debates sobre seus efeitos fiscais a longo prazo.
Esta estratégia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolve despesas fora do arcabouço fiscal e o uso de recursos do Orçamento que poderiam ser destinados a outras áreas. Diferente de gestões anteriores, grande parte das ações não depende de aprovação imediata do Congresso Nacional, sendo autorizadas por Medidas Provisórias.
Quem será beneficiado pelas novas medidas?
O pacote abrange uma série de iniciativas destinadas a diferentes grupos. Um dos programas mais expressivos é o financiamento de R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo e taxistas, batizado de Move Brasil, visando a compra de veículos novos. Além disso, há financiamento para a aquisição de caminhões e ônibus, somando R$ 14,5 bilhões.
O programa Minha Casa, Minha Vida também foi turbinado, com os recursos de financiamento passando de R$ 24,8 bilhões para R$ 44,8 bilhões. Para o setor rural, R$ 9 bilhões foram liberados para renegociação de dívidas, e novas medidas para socorrer empresas brasileiras afetadas por tarifas nos Estados Unidos estão em estudo.
Impactos na economia e no Orçamento
A equipe econômica do governo defende que o pacote terá impactos positivos na renda e no emprego. Estudos elaborados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento preveem a mobilização de quase 1,9 milhão de postos de trabalho, um impacto potencial de R$ 110,9 bilhões no PIB e uma arrecadação potencial de cerca de R$ 45,4 bilhões. O Executivo argumenta que as medidas, classificadas como despesas financeiras, não comprometem o resultado primário nem o limite de gastos do arcabouço fiscal.
Contudo, especialistas e o Banco Central expressam preocupação. Economistas afirmam que estas medidas podem aumentar o endividamento público e dificultar o combate à inflação pelo Banco Central. Para a instituição, as ações fiscais e de crédito representam um risco de alta para a inflação, estimulando a demanda agregada e complicando a queda da taxa básica de juros.
“A concessão de crédito se tornou o mote do governo para tentar manter a economia em estado de dinamismo.” — Camillo Bassi, economista do Ipea.
O Tribunal de Contas da União (TCU) também questiona o uso de fundos públicos nessas políticas de crédito sem a devida inclusão orçamentária e divulgação de impactos fiscais, fenômeno que a corte denomina de “desorçamentação”. Parte dos recursos, como R$ 48 bilhões, vem do Fundo Social, que antes era carimbado para saúde e educação, tendo sua função ampliada.
Diferenças em relação a estratégias anteriores
A abordagem do governo Lula difere da adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Naquela ocasião, Bolsonaro viabilizou benefícios por meio da chamada PEC Kamikaze, que exigiu aprovação no Congresso para aumentar o Auxílio Brasil e conceder auxílios a caminhoneiros e taxistas, somando R$ 41,25 bilhões. As medidas atuais, autorizadas muitas vezes por crédito extraordinário em medidas provisórias, têm execução mais célere e não dependem de aprovação legislativa imediata.
Analistas políticos, como Leandro Consentino do Insper, apontam que ambas as estratégias buscam ganhos eleitorais. No entanto, alertam que a população pode perceber que o governo “dá com uma mão e tira com a outra”, gerando um ganho eleitoral mais significativo apenas para a população mais vulnerável.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.