Garanta sua moradia própria: veja os critérios e como se inscrever até 14 de agosto
Cariacica acaba de abrir inscrições para 250 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, uma grande oportunidade para famílias com renda de até R$ 3,2 mil. Este benefício habitacional, com potencial de isenção total das parcelas para quem recebe Bolsa Família ou BPC, é crucial para quem busca moradia própria e precisa de apoio agora.
O prazo para se candidatar às 250 unidades do empreendimento Vista da Serra I, em Vila Merlo, vai até 14 de agosto. As inscrições são realizadas exclusivamente pelo portal Habita Cariacica, exigindo atenção aos detalhes para garantir a participação.
Quem pode se inscrever no programa
Para concorrer a um dos apartamentos, é necessário atender a alguns critérios fundamentais. Os interessados devem residir em Cariacica há, no mínimo, dois anos e possuir uma renda familiar bruta mensal de até R$ 3,2 mil. Além disso, a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do município é obrigatória, com todos os dados atualizados até 31 de janeiro de 2026.
A comprovação de uma condição de déficit habitacional também é essencial. Isso inclui famílias que vivem em moradias precárias ou improvisadas, que dividem o mesmo imóvel com outra família e desejam uma residência exclusiva. Também se enquadram aqueles que gastam mais de 30% da renda com aluguel, famílias em aluguel social provisório ou pessoas em situação de rua.
É importante ressaltar que benefícios temporários como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, auxílio-doença e auxílio-acidente não entram no cálculo da renda familiar bruta.
Detalhes dos novos apartamentos e previsão de entrega
Os 250 apartamentos do residencial Vista da Serra I, localizado em Vila Merlo, Cariacica, estão previstos para serem entregues no segundo semestre de 2027. Cada unidade contará com dois quartos, banheiro, e sala e cozinha integradas, oferecendo uma moradia funcional para as famílias.
As moradias situadas no térreo terão prioridade para famílias com idosos, pessoas com deficiência ou integrantes com mobilidade reduzida, garantindo acessibilidade e conforto.
Critérios de seleção e prioridade
A classificação dos candidatos não será feita por sorteio. A Prefeitura de Cariacica realizará a seleção baseada em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pelo programa, enquanto a Caixa Econômica Federal fará a análise final e aprovação dos cadastros.
Serão consideradas prioritárias famílias chefiadas por mulheres, aquelas com pessoas negras, idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência em sua composição. Casos de pessoas com câncer, doenças raras, crônicas ou degenerativas, mulheres vítimas de violência doméstica, indígenas e quilombolas também terão prioridade.
Moradores de áreas sujeitas a deslizamentos, inundações ou outros riscos de grande impacto social também se enquadram nos critérios de prioridade. Em caso de empate na última vaga disponível, será escolhido o candidato titular de maior idade.
- Pelo menos 50% das unidades serão reservadas para famílias em situação de risco ou vulnerabilidade extrema que recebam Bolsa Família ou BPC, além de famílias com integrante com microcefalia.
- O empreendimento também deverá reservar, no mínimo, 3% dos apartamentos para idosos e outros 3% para pessoas com deficiência.
Quem pode ter isenção total nas parcelas
Uma grande vantagem do programa é a possibilidade de isenção total das parcelas. Famílias beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem receber o imóvel sem custo mensal, desde que a condição seja confirmada no momento do enquadramento.
A gratuidade também se estende a famílias com integrante diagnosticado com microcefalia e àquelas que perderam seu único imóvel devido a emergências, calamidades públicas ou execução de obras públicas federais.
Fique atento: quem não pode participar
É fundamental conhecer as restrições para evitar o desgaste da inscrição em vão. Não podem participar do programa pessoas que já possuem financiamento habitacional ativo pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Também são inabilitados aqueles que receberam algum benefício habitacional da União nos últimos dez anos, ou que apresentem restrições no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), bem como pendências com a Receita Federal.
Como preencher seu cadastro e evitar desclassificação
O cadastro deve ser preenchido pelo titular da família. Durante o processo, serão solicitados dados pessoais como nome completo, CPF, data de nascimento, estado civil, renda mensal, telefone, e-mail, profissão e número do NIS. Informações sobre recebimento de benefícios sociais também são necessárias.
É preciso informar o endereço atual, tempo de residência em Cariacica, situação da moradia e dados de todos os integrantes da família. Além disso, o candidato deve declarar a existência de pessoa com deficiência, mobilidade reduzida, microcefalia, doença crônica ou vítima de violência doméstica na composição familiar.
Após preencher todas as informações, o interessado deve selecionar a opção “Minha Casa, Minha Vida” da Caixa Econômica Federal e finalizar o registro. A Prefeitura fará o cruzamento dos dados com informações do Governo Federal e do CadÚnico. O fornecimento de informações falsas ou a apresentação de documentos fraudulentos resultará na desclassificação imediata.
Atenção: as famílias contempladas não poderão vender, alugar ou transferir o apartamento durante os primeiros cinco anos a partir da assinatura do contrato.
Para dúvidas sobre o processo de inscrição, a Prefeitura de Cariacica disponibiliza o telefone (27) 3354-7138.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.