O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registra 4,69 milhões de processos judiciais em tramitação no Poder Judiciário. A marca reflete o volume expressivo de segurados que recorrem à Justiça após o indeferimento ou atraso na análise administrativa de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais.
Motivos do crescimento das ações judiciais
A busca pela via judicial ocorre principalmente quando há divergências na análise de documentos, perícias médicas negadas ou descumprimento dos prazos legais para a concessão de direitos. Entre as principais requisições levadas aos tribunais estão aposentadorias, auxílio-incapacidade temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo dados do acompanhamento processual federal, o acúmulo de ações gera reflexos financeiros diretos no orçamento público, com o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), além de sobrecarregar a estrutura da Justiça Federal.
Medidas para contenção do contencioso

Para tentar conter a entrada de novas ações, o INSS e a Advocacia-Geral da União (AGU) atuam em parcerias voltadas ao cruzamento automático de dados e à celebração de acordos extrajudiciais. A meta dos órgãos federais é otimizar as análises administrativas no portal oficial e reduzir o tempo de espera dos segurados antes que a demanda se torne um litígio judicial.

Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.
