STJ decide sobre o afastamento do divisor mínimo em cálculos do INSS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a exclusão do divisor mínimo no cálculo da média salarial das aposentadorias do INSS.
STJ define regras para pagamento de atrasados do INSS a aposentados e pensionistas
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu novos critérios para o pagamento de valores atrasados pelo INSS a segurados e pensionistas do regime geral.
Superior Tribunal de Justiça afasta divisor mínimo no cálculo de aposentadoria para segurado que preencheu requisitos antes de 1994, determinando revisão e pagamento de diferenças pelo INSS
O STJ afastou o divisor mínimo para segurados que cumpriram requisitos de aposentadoria antes de julho de 1994, mesmo após a reforma previdenciária, garantindo revisão do benefício e pagamento de atrasados pelo INSS.
INSS: Bancos são obrigados a devolver dinheiro de empréstimos não contratados
Aposentados e pensionistas do INSS podem ter valores de empréstimos não contratados devolvidos. Nova decisão judicial muda as regras e protege beneficiários. Saiba como agir.
Urgente INSS: benefício judicial por incapacidade pode ser cancelado! Veja quem será afetado
Descubra a nova decisão do STJ que permite ao INSS revisar e cancelar administrativamente benefícios por incapacidade concedidos judicialmente. Entenda quem pode ser afetado e quais seus direitos agora.
STJ redefine 39 teses que podem mudar seu INSS, plano de saúde e processos
Descubra as 39 novas teses que o STJ firmou no 1º semestre de 2026. Entenda como decisões sobre INSS, planos de saúde e processos judiciais afetam sua vida.
INSS: STJ fortalece direito a dinheiro extra para aposentados; veja seu calendário de julho
Aposentados e pensionistas do INSS podem ter direito a valores extras após decisão do STJ. Consulte o calendário de pagamentos de julho e entenda como reaver dinheiro.
Carro de R$ 48 mil dobra consumo em 13 dias Saiba como o STJ protege seu dinheiro
Carro de R$ 48 mil falha em 13 dias, dobrando o consumo de combustível. Saiba como o CDC e o STJ protegem seu dinheiro contra prejuízos com veículos defeituosos. Proteja-se!
Alerta INSS: STJ obriga bancos a devolver dinheiro de consignados irregulares
Saiba como a decisão do STJ pode gerar a devolução de valores de empréstimos consignados do INSS, beneficiando aposentados e pensionistas. Entenda os critérios.
Aposentados e INSS: STJ decide pela devolução de dinheiro em consignados; veja como agir
Decisão do STJ pode gerar devolução de dinheiro para aposentados e pensionistas do INSS com empréstimos consignados irregulares. Saiba como consultar e reivindicar seus direitos.