Bahia pode proibir uso de auxílio social em apostas; entenda as regras
Deputado propõe lei na Bahia para proibir uso de programas sociais em apostas e jogos de azar. Entenda o impacto para beneficiários e operadoras de bets.
Gás do Povo: Lula sanciona lei que garante recarga gratuita de botijão para milhões de famílias brasileiras de baixa renda
Lula sanciona lei do Gás do Povo, garantindo recarga gratuita de botijão de gás para famílias de baixa renda, substituindo o Auxílio Gás.
Avanço trabalhista: projeto propõe licença menstrual de dois dias para mulheres
O cenário trabalhista brasileiro pode estar prestes a passar por uma significativa mudança. A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 1249/22, que visa introduzir na legislação trabalhista o direito à licença menstrual… Avanço trabalhista: projeto propõe licença menstrual de dois dias para mulheres