Nova regra do Banco Central atinge pagamentos internacionais com stablecoins
Uma importante mudança proposta pelo Banco Central do Brasil pode impactar diretamente quem realiza pagamentos ou transferências de dinheiro usando criptomoedas como stablecoins. A nova regra sugere que remessas e pagamentos internacionais de stablecoins com valor superior a US$ 10.000 poderão ser retidos por até 24 horas, alterando o fluxo das operações de alto valor no país.
O objetivo principal dessa proposta é permitir que os prestadores de serviços de ativos virtuais (VASPs), como corretoras, analisem as transações. Esse período de retenção seria usado para verificar a legitimidade dos fundos movimentados e realizar procedimentos de due diligence, compatibilizando os movimentos com o perfil de risco do cliente.
Embora essa medida vise garantir maior segurança, ela desincentiva o uso das corretoras nacionais de criptomoedas para transações rápidas. A agilidade é, frequentemente, o motivo pelo qual muitos usuários optam por stablecoins em vez de pagamentos tradicionais. O impacto será mínimo para usuários de varejo, devido ao alto limite proposto, mas empresas e serviços voltados para o mercado business-to-business (B2B) sentirão a mudança.
Apesar da retenção, o Banco Central esclareceu que o prazo não é absoluto. Os fundos podem ser liberados em menos tempo, caso os riscos associados à transação sejam mitigados previamente pelo VASP intermediário.
“A retenção tem caráter exclusivamente preventivo e destina-se à análise de risco da respectiva operação, não implicando na indisponibilidade definitiva dos ativos”, enfatizou o Banco Central.
Essa proposta é particularmente relevante em um cenário onde a América Latina se destaca. Um relatório recente da Digital Chamber apontou que 71% das instituições da região utilizam stablecoins para pagamentos internacionais, consolidando a maior taxa de adoção globalmente.
As associações e demais interessados tiveram até 2 de julho para enviar seus comentários e opiniões sobre a implementação dessa nova regra.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.