Senado aprova pacote de R$ 215 bilhões que pode afetar o Banco do Brasil
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) três “pautas-bomba” que representam um potencial aumento de gastos públicos em R$ 215 bilhões. Essas medidas, que elevam o risco fiscal do país, podem impactar diretamente instituições financeiras, com destaque para o Banco do Brasil, especialmente em relação a um programa de renegociação de dívidas rurais.
As “pautas-bomba” são caracterizadas pelo aumento de despesas sem a indicação de fontes de compensação, o que gera preocupação no mercado financeiro sobre o aumento do déficit e da dívida governamental.
Renegociação de dívidas rurais sob escrutínio
Um dos projetos aprovados, o PL 5.122/2023, cria uma linha especial para refinanciamento de dívidas rurais. A proposta oferece carência estendida, juros mais baixos e prazos de pagamento alongados. Inicialmente voltado para produtores afetados por eventos climáticos, como as enchentes no Rio Grande do Sul, o escopo foi ampliado para incluir aqueles impactados por conflitos geopolíticos internacionais.
O Ministério da Fazenda estima que esta medida possa permitir a renegociação de até R$ 200 bilhões em dívidas rurais, com um impacto de aproximadamente R$ 140 bilhões para os cofres públicos ao longo de 10 anos. Senadores defendem que o programa auxiliará na recuperação do agronegócio brasileiro, que enfrenta dificuldades com quebras de safra, juros elevados e volatilidade nos preços das commodities.
A inadimplência no agronegócio atingiu 8,2% em 2025, pressionando os balanços de bancos com forte exposição ao setor. O Banco do Brasil, por exemplo, já viu seu lucro cair 45,4% no ano passado e continua sob pressão devido à crise do agronegócio.
Especialistas e o próprio Ministério da Fazenda levantam dúvidas sobre a abrangência do projeto. Questiona-se se a iniciativa beneficia também grandes produtores que não necessitariam de subsídios e se o prazo de pagamento de até 13 anos é o mais adequado. Um analista ouvido pelo Investidor10 comentou que “o efeito sobre BB é incerto, por causa de quem recebe o benefício e por quanto tempo… Por isso o mercado vai reagir com muita cautela”.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, expressou preocupação, afirmando que o governo apoia o agronegócio, mas discorda da criação de “uma espécie de nova linha que atenda quem não precisa”.
Condições do refinanciamento e outras pautas-bomba
O texto aprovado no Senado permite o financiamento de até R$ 10 milhões por produtor rural ou R$ 50 milhões por entidade rural. As taxas de juros variam: 3,5% ao ano para pequenos produtores, 5,5% para médios e 7,5% para grandes produtores, com um prazo de pagamento de até 10 anos e três anos de carência.
Além da renegociação de dívidas rurais, outras duas pautas-bomba avançaram no Senado:
- Criação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, com impacto fiscal estimado em R$ 30 bilhões em 10 anos.
- Elevação do piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais, com impacto estimado em R$ 47 bilhões.
As aprovações ocorreram apesar das preocupações do ministro Durigan de que essas medidas poderiam aumentar o risco fiscal e levar o mercado a exigir juros mais altos para financiar o governo. O ministro não descarta a possibilidade de questionar os textos aprovados no Supremo Tribunal Federal (STF).
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.