Seu filho pode ter acesso imediato a benefícios e direitos importantes
Uma importante mudança está impactando milhares de famílias na Paraíba: o número de reconhecimentos de paternidade disparou 143% em cinco anos, garantindo acesso a benefícios como Bolsa Família, herança e o direito à convivência familiar para crianças e adolescentes. Este crescimento oferece uma nova chance de segurança e inclusão para muitos. Entenda o que mudou e como isso pode afetar a sua vida e a de sua família agora.
O volume de reconhecimentos voluntários de paternidade mais que dobrou na Paraíba em apenas cinco anos. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) revelam que, em 2021, foram 279 procedimentos, saltando para 679 em 2025. Este aumento representa uma impressionante alta de 143,4% no período, formalizando vínculos paternos e ampliando os direitos de centenas de crianças.
Mais pais reconhecidos em 2026
A tendência de crescimento segue forte em 2026. Somente entre janeiro e julho deste ano, 484 reconhecimentos de paternidade já foram realizados nos Cartórios de Registro Civil da Paraíba. Este número supera o total registrado durante todo o ano de 2022, quando 386 procedimentos foram contabilizados. Desde 2021, um total de 2.990 reconhecimentos de paternidade foram registrados no estado, distribuídos anualmente da seguinte forma:
- 2021: 279 procedimentos
- 2022: 386 procedimentos
- 2023: 558 procedimentos
- 2024: 704 procedimentos
- 2025: 679 procedimentos
O reconhecimento voluntário de paternidade é crucial para formalizar o vínculo de filiação e assegurar direitos. Quando o nome do pai é incluído no registro civil, a criança tem garantidos o direito à convivência familiar, à assistência material e à herança.
Centenas de crianças ainda sem o nome do pai
Apesar do aumento significativo nos reconhecimentos, o desafio persiste. Entre janeiro e 28 de julho deste ano, 463 crianças foram registradas sem a identificação paterna na Paraíba. Nos dois anos anteriores, os números foram ainda maiores, com 701 crianças registradas apenas com o nome da mãe em 2024 e 702 em 2025. Em 2023, foram 559. O reconhecimento pode ser feito posteriormente, a qualquer momento da vida, garantindo que o vínculo seja formalizado no registro civil.
Como garantir o reconhecimento de paternidade
O procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser solicitado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local de registro da criança. Não há limite de idade para realizar o reconhecimento.
- Filhos menores de 18 anos: É necessária a concordância da mãe.
- Filhos maiores de idade: O próprio filho precisa consentir com o reconhecimento.
Desde 2026, o processo também pode ser iniciado pela internet, através da plataforma eletrônica do Registro Civil. Após o envio das informações, a solicitação é encaminhada ao cartório para as etapas necessárias. Mais de mil pedidos já foram iniciados digitalmente desde a implantação da plataforma. O sistema permite ainda que a mãe indique eletronicamente o suposto pai, com o cartório dando andamento ao procedimento conforme a legislação.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.