Governo lança Plano Clima com foco em justiça de gênero
O Brasil deu um passo inédito no enfrentamento à crise climática com o lançamento do novo Plano Nacional sobre Mudança do Clima – Plano Clima. O documento, válido até 2035, incorpora pela primeira vez a perspectiva de gênero, reconhecendo o papel central das mulheres na ação climática e suas vulnerabilidades específicas.
Esta nova estratégia busca garantir que a transição para uma economia de baixo carbono seja justa para todas. A iniciativa responde a riscos já identificados, como a sobrecarga do trabalho de cuidado e o aumento da insegurança alimentar, que se intensificam em emergências climáticas.
O que muda com a nova estratégia?
A Estratégia Mulheres e Clima, parte do Plano Clima, tem cinco finalidades principais. Ela visa valorizar o protagonismo feminino, apoiar órgãos federais na inclusão de gênero em políticas climáticas e subsidiar gestores públicos na formulação de ações mais justas socialmente.
Além disso, busca ser um instrumento para implementar o Plano de Ação de Gênero da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e ampliar o acesso a financiamentos climáticos que considerem as especificidades de gênero.
Como a nova política vai proteger as mulheres?
A estratégia estabelece seis objetivos nacionais para assegurar uma transição climática justa. Entre eles estão o fortalecimento da autonomia econômica, a garantia de acesso à terra e à segurança hídrica e alimentar, e a prevenção de violências de gênero no contexto das mudanças climáticas.
Também foca em promover a participação das mulheres em espaços de decisão, fortalecer políticas públicas voltadas a elas e ampliar o acesso a financiamento climático, reconhecendo a sobrecarga de trabalho e a perda de renda que afetam desproporcionalmente as mulheres.
Quem será beneficiado pela iniciativa?
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que o plano é para todas as mulheres brasileiras, especialmente aquelas na linha de frente da crise climática. Isso inclui pescadoras, marisqueiras, catadoras de materiais recicláveis, mulheres do campo, das águas e das florestas.
O documento foi elaborado em colaboração com 25 ministérios e diversos setores da sociedade civil, com o objetivo de alinhar a política nacional aos compromissos internacionais do Acordo de Paris. A ministra Marina Silva destacou que, ao reduzir vulnerabilidades, protege-se a água, a saúde, a moradia e a dignidade das pessoas.
O que fazer agora?
O Plano Clima foi aprovado após reuniões do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). A iniciativa é coordenada pela Casa Civil e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O documento estabelece um roteiro com dois pilares: mitigação, para reduzir emissões de gases de efeito estufa, e adaptação, para ajustar sistemas humanos e naturais aos impactos climáticos até 2035. O acesso a informações detalhadas e a participação em políticas públicas podem ser buscados nos órgãos governamentais envolvidos.