Suspensão de peritos do INSS pode atrasar seu auxílio e pagamentos
Uma decisão recente do Ministério da Previdência Social bloqueou o acesso de 167 peritos médicos federais ao Atestmed, o sistema do INSS que permite solicitar o benefício por incapacidade de forma digital. Esta medida, adotada por suspeita de fraude, pode impactar diretamente o tempo de análise e a liberação do seu auxílio-doença, gerando incerteza sobre os pagamentos e a agilidade nos processos.
Entenda o bloqueio e as suspeitas de fraude
O Atestmed é uma plataforma crucial para muitos trabalhadores, pois permite a concessão de licenças médicas de até 90 dias sem a necessidade de avaliação presencial, bastando a apresentação de atestados, exames e relatórios médicos. No entanto, a suspensão cautelar dos 167 peritos ocorreu após investigações do Ministério da Previdência Social, conforme apurado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A principal suspeita é que esses profissionais estariam negando pedidos do antigo auxílio-doença sem analisar adequadamente os laudos enviados pelos segurados. Uma sindicância da pasta apontou falhas graves nas avaliações, resultando em um número alarmante de recusas.
Índices de negativa e análise expressa preocupam
- A taxa nacional de recusas no Atestmed, em abril, foi de 46%.
- Para os servidores investigados, o índice de negativas superou 70%.
- Um dos peritos chegou a indeferir 96,6% dos requerimentos analisados em maio.
Além do alto volume de negativas, os despachos sob suspeita de fraude eram realizados em um tempo médio inferior a cinco minutos. Este ritmo contrasta com o padrão dos demais colegas, que levam cerca de dez minutos por análise. As justificativas para os indeferimentos eram frequentemente genéricas, utilizando o Código de Ética Médica de forma padronizada para as recusas.
Reação da categoria e futuro dos benefícios
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) já se manifestou, acionando a Justiça contra o governo federal e os dirigentes do ministério. A entidade argumenta que os profissionais estariam sendo pressionados a aprovar processos apenas para reduzir a fila de espera do órgão, sem considerar a real necessidade de avaliação. Até o fechamento da reportagem original, o Ministério da Previdência Social não havia se pronunciado sobre a ação da ANMP.
Essa situação levanta questões importantes sobre a transparência e a eficácia do processo de concessão de benefícios por incapacidade, e como as futuras análises de auxílio-doença serão conduzidas para milhões de brasileiros.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.