Mais indeferimentos podem atrasar e encarecer o acesso à previdência
O INSS registrou um aumento drástico nos indeferimentos de benefícios, com cerca de 1 milhão de solicitações negadas somente em junho. Este número representa um crescimento de 70% em comparação com o ano anterior, gerando grande preocupação para milhões de brasileiros que dependem de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros pagamentos. Enquanto a fila de espera geral caiu para 1,55 milhão – o menor em 21 meses – a crescente onda de negativas impacta diretamente o acesso aos direitos previdenciários.
Por que tantos benefícios estão sendo negados?
Os benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, são os mais afetados pelos indeferimentos. O Ministério da Previdência esclarece que as negativas ocorrem quando as exigências não são cumpridas, frequentemente por falta de documentação adequada. Contudo, especialistas apontam outras causas.
Indeferimentos fazem parte do processo de análise de benefícios. Eles são corretos quando requisitos não são atendidos – Ministério da Previdência.
A diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Jane Berwanger, critica a situação, descrevendo-a como uma “matemática que não fecha”. Ela alerta que a dificuldade em comprovar a incapacidade e análises superficiais durante as perícias médicas podem agravar o problema, empurrando a demanda para o sistema judicial, o que encarece e atrasa o acesso aos direitos.
Impacto das novas regras e do Atestmed
Mudanças recentes nas regras do INSS e a substituição do Atestmed (que permitia a concessão de auxílios por atestado médico sem perícia presencial) por perícias presenciais estão entre as causas do aumento de indeferimentos. A implementação de bônus para peritos e servidores, embora tenha reduzido a fila de perícias, pode ter contribuído para a maior quantidade de negativas, como uma consequência natural de mais análises realizadas.
Novas regras também limitam a apresentação de múltiplos requerimentos para o mesmo benefício, o que pode atrasar ainda mais a obtenção de dinheiro liberado e outros auxílios para os segurados.
O que o governo diz sobre os indeferimentos?
Em resposta às crescentes preocupações, o Ministério da Previdência afirma que o aumento nos indeferimentos é proporcional ao volume de requerimentos processados. O governo assegura que o direito de recorrer permanece garantido aos segurados. Cidadãos que discordarem do resultado de suas análises podem recorrer administrativamente sem custos, buscando a revisão das decisões.
Para quem busca o INSS, é crucial estar atento à documentação e aos requisitos, e ciente de que o processo pode exigir persistência diante de uma negativa inicial.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.