Perícia do INSS força viagens de centenas de quilômetros no Ceará
Moradores de Parambu, sertão cearense, enfrentam distâncias de até 437 km para realizar perícias médicas do INSS. A falta de médicos peritos na cidade obriga beneficiários a se deslocarem para outras localidades, gerando altos custos e transtornos significativos. Em 2025, Parambu registrou a maior média de distância para perícias no estado, com 212,89 km.
A situação afeta diretamente a vida de pessoas que dependem desses benefícios para subsistência. O Ministério da Previdência Social (MPS) reconhece a necessidade de estrutura e peritos, mas afirma que a existência de uma agência não garante a oferta de todos os serviços no local.
Jornada desgastante e alto custo financeiro
Um exemplo é o idoso Luis Tadeu de Freitas, que precisou viajar de Parambu para Russas, a 437 km de distância, para sua perícia. A acompanhante e irmã, Antonia Maria, relatou que os gastos com transporte, alimentação e hospedagem para um dia chegaram a R$ 1.621, valor próximo a um salário mínimo. A família vive com dois salários mínimos, e esse imprevisto comprometeu o orçamento.
“Se tornou muito difícil, muito difícil. A gente torce muito, quer muito que o INSS tenha mais cuidado com isso e procure botar as perícias médicas para um local mais próximo da gente”, desabafou Antonia Maria.
O não comparecimento à perícia pode levar à suspensão do benefício, o que agravaria ainda mais a situação financeira das famílias. A legislação exige a presença do segurado em perícias obrigatórias.
Entendimento judicial e desafios no interior
Embora não haja uma lei específica que limite a distância para perícias, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) já decidiu que o INSS deve agendar exames a até 70 km do domicílio do segurado. No entanto, essa decisão não é de cumprimento obrigatório pelo INSS.
No Ceará, 156.371 beneficiários precisaram viajar para realizar perícias em outra cidade no último ano, um aumento de 192% desde 2023. O MPS informa que trabalha para reduzir o tempo de espera e ampliar o acesso à perícia no interior, com investimentos em pessoal e reorganização de agendas.
Advogados previdenciaristas relatam que a dificuldade de acesso às perícias leva muitos segurados, especialmente trabalhadores rurais em situação de vulnerabilidade, a desistirem dos seus direitos ou até mesmo a morrerem sem receber o benefício.
Impacto na vida dos segurados
O aposentado José Gonçalves de Oliveira, de 73 anos, que sofreu um AVC e ficou acamado, teve sua perícia marcada para Crateús, a 138 km de Parambu, quase um ano após a solicitação. Sua família busca um acréscimo de 25% na aposentadoria para cobrir os custos de saúde, que se tornaram elevados.
A logística para levar o avô, que necessita de cuidados 24 horas, até Crateús ainda está sendo estudada pela família, que não tem condições de contratar um cuidador profissional.
Benefícios que exigem perícia médica
Diversos benefícios do INSS demandam perícia médica para concessão ou manutenção, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A análise médica comprova a incapacidade ou impedimento do segurado para o trabalho.
O Ministério da Previdência Social reafirma que a redução do tempo de espera e a ampliação do acesso à perícia médica são prioridades. A pasta monitora entendimentos judiciais e busca otimizar a rede de atendimento, considerando a disponibilidade de peritos e a infraestrutura das unidades.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.