INSS reforça equipes para reduzir filas de benefícios
Milhares de brasileiros que aguardam a liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter uma boa notícia. Uma portaria publicada em 27 de maio autorizou o remanejamento de 80 servidores para as áreas de avaliação social. A medida visa agilizar a análise de benefícios previdenciários e sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), reduzindo o tempo de espera.
A iniciativa redistribui assistentes e analistas com formação em Serviço Social. Esses profissionais, que atuavam no Serviço de Reabilitação Profissional, serão direcionados para a realização de Avaliações Sociais. Esta etapa é crucial para a concessão de benefícios destinados a pessoas com deficiência, que frequentemente enfrentam longas filas.
A distribuição dos servidores abrange todo o país, com maior reforço na Região Nordeste, que receberá 30 profissionais. As regiões Norte e Centro-Oeste contam com 13 profissionais cada, enquanto as superintendências Sudeste I, Sudeste II e Sul recebem 12, 13 e 5 profissionais, respectivamente. Sudeste III contará com sete servidores.
A portaria estabelece que a medida terá validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais 45 dias. A adesão dos servidores é voluntária, e a prioridade será dada àqueles com perfil para atendimento remoto, que já participam do Programa de Gerenciamento de Benefícios e não desempenham atividades híbridas.
Críticas à medida de remanejamento
A Associação Nacional dos Analistas do Seguro Social (Anaseg) criticou a transferência de servidores. A entidade argumenta que a realocação pode prejudicar o atendimento na área de Reabilitação Profissional, essencial para auxiliar trabalhadores afastados a retornarem ao mercado de trabalho. A Anaseg defende que a solução para as filas do INSS deveria vir da ampliação do quadro de funcionários e do fortalecimento estrutural da autarquia.
Nova regra para BPC e Bolsa Família
A liberação de servidores para análise social ocorre em paralelo a uma nova regra para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Desde o início de junho, famílias beneficiárias do Bolsa Família podem permanecer no programa enquanto aguardam a análise do pedido do BPC. Essa mudança cria uma transição e evita que famílias em vulnerabilidade percam o auxílio financeiro durante o processo de avaliação do BPC, mesmo que a renda familiar ultrapasse temporariamente os limites exigidos.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.