Entenda a dispensa de carência do INSS para doenças graves
Trabalhadores brasileiros diagnosticados com doenças específicas podem solicitar benefícios por incapacidade do INSS sem a necessidade de cumprir o período de carência, que exige habitualmente 12 contribuições mensais. A medida, que visa proteger segurados em situações de maior vulnerabilidade, abrange 17 condições de saúde.
Desde 3 de outubro de 2022, a regra foi ampliada para incluir o acidente vascular encefálico (AVE) agudo e o abdome agudo cirúrgico. Esta mudança permite que o cidadão tenha acesso ao auxílio-doença ou à aposentadoria por incapacidade sem precisar do tempo mínimo de pagamentos ao órgão, desde que mantenha a qualidade de segurado.
Lista de doenças que permitem a isenção
Conforme o levantamento divulgado pelo portal Click Petróleo e Gás, as condições que permitem a dispensa da carência são:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Câncer
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondilite anquilosante
- Nefropatia grave
- Doença de Paget avançada
- Aids
- Contaminação por radiação
- Hepatopatia grave
- Esclerose múltipla
- Acidente vascular encefálico agudo
- Abdome agudo cirúrgico
O diagnóstico garante o pagamento automático
A dispensa da carência não significa concessão automática do benefício. O trabalhador precisa comprovar que não consegue exercer sua atividade profissional.
O INSS avalia cada caso individualmente. Mesmo com o diagnóstico na lista, o segurado deve apresentar documentos médicos legíveis, como laudos, atestados, exames de imagem e relatórios de internação. Estes documentos devem conter o nome do paciente, diagnóstico com CID, descrição clínica, período de afastamento e assinatura do profissional com CRM ou CRO.
Como realizar a solicitação
O pedido deve ser feito diretamente pelos canais oficiais:
- Plataforma Meu INSS (site ou aplicativo com conta Gov.br)
- Central telefônica 135
Ao dar entrada no sistema, o trabalhador deve anexar a documentação médica. Dependendo do caso, o sistema pode dispensar a perícia presencial ou agendar um atendimento detalhado para confirmar a incapacidade laborativa. É importante acompanhar o status do pedido diretamente pelo portal do governo.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.