Milhares de segurados do INSS seguem sem seus benefícios essenciais
Uma grave falha no cumprimento de decisões judiciais pelo INSS impede o pagamento de milhares de benefícios em São Paulo. Quase um terço, ou 30%, das sentenças favoráveis a segurados não foram efetivadas, deixando 11,4 mil pessoas sem o dinheiro liberado pela Justiça. A situação afeta diretamente idosos, pessoas com deficiência e outras em vulnerabilidade, comprometendo sua subsistência.
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) revelou os dados, apresentados pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante uma reunião no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Em um universo de 38,3 mil demandas judiciais, há 11,4 mil ordens que ainda aguardam o cumprimento.
“A preocupação da OAB-SP vai muito além dos números. Cada processo em atraso representa uma pessoa que já teve seu pedido negado administrativamente, precisou recorrer ao Judiciário, enfrentou toda a demora processual e, mesmo após obter uma decisão favorável, continua aguardando a efetivação de um direito já reconhecido pela Justiça. A demora no cumprimento dessas decisões compromete a efetividade da tutela jurisdicional e impacta diretamente a vida de milhares de segurados”, afirmou Joseane Zanardi Parodi, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-SP.
Quem são os mais prejudicados pela demora do INSS
Os mais afetados por essa demora são indivíduos em situação de grande vulnerabilidade. Isso inclui idosos que dependem da aposentadoria, pessoas com deficiência que esperam o auxílio, segurados incapacitados para o trabalho e viúvas. Todos esses grupos aguardam benefícios de natureza alimentar, que são essenciais para a sua própria sobrevivência e a de suas famílias.
O que está sendo feito para resolver o problema
Durante o debate, a OAB-SP enfatizou que a simples implementação de planilhas de monitoramento ou outras medidas administrativas não é suficiente para resolver a urgência do problema. A entidade ressaltou a necessidade de uma colaboração efetiva e coordenada entre o INSS, o Judiciário e os órgãos de controle. O objetivo é criar soluções concretas que possam normalizar o cumprimento das decisões judiciais.
Como resultado da reunião, foi decidida a formação de um grupo de trabalho. Este grupo será responsável pelo acompanhamento constante da fila de atrasos e contará com a participação da OAB-SP, INSS, Procuradoria Federal, IBDP, Justiça Federal e outras instituições que integram o Fórum Interinstitucional Previdenciário. A advocacia paulista ofereceu sua colaboração institucional na construção dessas soluções.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.