Proposta na Câmara sugere zerar tributos federais sobre combustíveis e gás
Uma indicação legislativa foi apresentada na Câmara dos Deputados com o objetivo de zerar os impostos federais cobrados sobre combustíveis e gás de cozinha no Brasil. A iniciativa, protocolada pelo deputado federal Nicoletti (PL-RR), visa pedir ao governo federal a adoção da medida para tentar frear os efeitos da alta internacional do petróleo.
Desoneração de tributos federais sobre diversos combustíveis
A proposta prevê a retirada de impostos federais que incidem sobre vários tipos de combustíveis utilizados no país. Entre os produtos citados estão o diesel, biodiesel, gasolina, etanol, gás natural e o gás liquefeito de petróleo (GLP), comumente conhecido como gás de cozinha.
Justificativa para a proposta de imposto zero
O deputado Nicoletti justifica a iniciativa como uma forma de mitigar os efeitos da valorização internacional do petróleo, cenário que tem sido influenciado por tensões e conflitos no Oriente Médio. Ele argumenta que o aumento dos combustíveis impacta diretamente vários setores da economia.
“Quando o combustível sobe, tudo sobe junto. Quem mais sofre é a população de baixa renda, que vê o poder de compra diminuir cada vez mais”, afirmou Nicoletti. Segundo o parlamentar, a elevação nos preços afeta os custos de transporte e, consequentemente, pressiona o valor de alimentos, produtos e serviços.
Referência a políticas de desoneração anteriores
Na justificativa da proposta, o deputado fez referência à política de desoneração de combustíveis aplicada em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, a redução de tributos federais foi utilizada como estratégia para tentar conter a inflação.
Impacto maior na Região Norte é destacado
Nicoletti também argumenta que os estados da Região Norte enfrentam efeitos mais intensos quando há aumento no preço dos combustíveis. Ele aponta que a dependência do transporte rodoviário e as dificuldades logísticas na região ampliam o impacto no custo de vida. “Roraima sofre ainda mais com o aumento dos combustíveis. O custo do transporte pesa diretamente no preço final dos produtos”, disse.
Controvérsia com voto contra Auxílio Gás
A apresentação desta proposta ocorre poucos dias após o deputado Nicoletti ter sido o único integrante da bancada federal de Roraima a votar contra a criação de um novo programa de auxílio para a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda. Ao explicar seu voto contrário, o parlamentar citou preocupações com a possibilidade de a medida provisória favorecer a atuação do crime organizado.
A posição contra o auxílio para o gás de cozinha gerou questionamentos de críticos, que apontam uma aparente contradição entre o discurso de preocupação com o custo de vida e a votação contra uma política pública voltada a aliviar o peso do preço do gás no orçamento das famílias mais vulneráveis.