Inscritos no Desenrola 2.0 terão CPF bloqueado em casas de apostas
Uma nova medida do governo federal promete impactar diretamente quem aderir ao programa Desenrola 2.0. A partir de agora, pessoas que se inscreverem para renegociar suas dívidas por meio da nova versão do programa terão o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) automaticamente impedido de funcionar em sites de apostas online, as chamadas ‘bets’. A inclusão nesta lista de bloqueio pode durar até um ano.
A informação foi confirmada por associações do setor financeiro, que indicam que as instituições bancárias deverão repassar a lista de participantes do Desenrola 2.0 ao Ministério da Fazenda. O objetivo é incluir esses CPFs no sistema de bloqueio de apostas mantido pela pasta em parceria com o Serpro.
O que muda para quem se inscrever no Desenrola 2.0?
Participantes do programa de renegociação de dívidas serão impedidos de acessar plataformas de apostas. Essa medida visa coibir o uso de recursos que poderiam ser destinados ao pagamento de débitos em atividades de jogo.
Quem será afetado diretamente?
- Inscritos no programa Desenrola 2.0.
- A inclusão na lista de bloqueio deve durar um ano.
Como funcionará o bloqueio?
O sistema de apostas, chamado Sigap, já possui um módulo para pessoas impedidas, que inclui beneficiários do Bolsa Família. Com a nova regra, a lista de inscritos no Desenrola 2.0 será adicionada a este banco de dados. As casas de apostas autorizadas precisarão verificar o cadastro dos usuários e realizar revisões periódicas para garantir o cumprimento da medida.
Em casos de impedimento, o usuário será notificado sobre o motivo do bloqueio e terá a possibilidade de sacar quaisquer recursos existentes em sua conta, incluindo depósitos e possíveis ganhos.
O que fazer agora?
Se você pretende se inscrever no Desenrola 2.0 e também é adepto de apostas online, é importante estar ciente dessa restrição. A medida foi detalhada em uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com previsão de publicação no Diário Oficial da União.
O governo argumenta que a medida é justa, impedindo que recursos destinados ao pagamento de dívidas sejam utilizados em jogos. Por outro lado, associações do setor de apostas alertam que o bloqueio pode levar apostadores a buscarem plataformas ilegais, sem a devida regulamentação.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.