Programa Gás do Povo com cobranças extras em Campo Grande
Famílias de baixa renda beneficiadas pelo programa Gás do Povo em Campo Grande têm enfrentado cobranças indevidas para receber o botijão de gás de cozinha. Relatos indicam que algumas distribuidoras estariam exigindo pagamentos adicionais, variando de R$ 4 a R$ 20, mesmo quando a retirada é feita no próprio estabelecimento.
Por que estão cobrando a mais pelo gás?
A justificativa apresentada pelas empresas é que o valor repassado pelo governo não estaria acompanhando a alta do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), gerando prejuízos para os revendedores. Contudo, a orientação oficial do programa é que não deve haver nenhum custo extra para o consumidor.
Como o problema afeta os beneficiários?
- Cobranças de R$ 4 a R$ 20 são relatadas por beneficiários.
- Alguns locais sequer liberam o botijão sem o pagamento de uma taxa adicional.
- Em um caso, a cobrança de R$ 4 subiu para R$ 9 em poucos minutos, alegando diferença no custo do botijão (R$ 101,08 repasse federal vs. R$ 110 preço de mercado).
O que fazer em caso de cobrança indevida?
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o vale do Gás do Povo cobre integralmente a recarga, não havendo cobrança adicional. Beneficiários que se depararem com essa situação devem registrar denúncia pelos canais oficiais do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A justificativa das distribuidoras aponta para o aumento do custo do produto após leilões em 31 de março, elevando os preços para distribuidoras e revendedores. Mesmo com o aumento do custo para as empresas, o repasse federal não foi reajustado. Essa diferença estaria sendo repassada aos consumidores.
O programa foi criado para garantir acesso gratuito ao gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade. A cobrança extra transforma um benefício integral em um auxílio parcial, impactando o orçamento de quem já depende da assistência para despesas básicas.
A orientação clara é que o botijão do Gás do Povo não pode ser condicionado a nenhuma cobrança adicional. A prática pode levar a uma fiscalização ampliada sobre distribuidoras e revendedores que estejam impondo taxas ilegais.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.