Entenda os critérios para obter auxílio no INSS por fibromialgia
A fibromialgia é uma síndrome que afeta o sistema nervoso e gera dor crônica, fadiga e distúrbios cognitivos. Para quem sofre com a condição, a dúvida sobre o direito a benefícios do INSS é frequente, já que o diagnóstico isolado não garante automaticamente o pagamento de auxílio ou aposentadoria.
O fator determinante para a concessão de qualquer suporte financeiro é a comprovação da incapacidade real para o trabalho. Conforme destaca o Jornal Contábil, o segurado precisa demonstrar que os sintomas da patologia impedem o exercício de suas funções profissionais habituais.
Modalidades de benefícios disponíveis
Dependendo da gravidade e da persistência da doença, o trabalhador pode se enquadrar em diferentes categorias de proteção:
- Benefício por Incapacidade Temporária: Destinado a quem está impossibilitado de trabalhar por um período determinado. Exige 12 meses de carência e qualidade de segurado.
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Indicada quando a limitação é total e definitiva, sem chances de reabilitação.
- BPC/LOAS: Voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social e baixa renda, independentemente de contribuições prévias.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Com a nova regra da Lei nº 15.176/2025, a fibromialgia pode ser enquadrada como deficiência, permitindo redução na idade ou no tempo de contribuição.
Como comprovar a patologia na perícia
Como a fibromialgia não é detectável por exames laboratoriais comuns, o histórico médico é fundamental. A perícia médica avalia o impacto funcional da dor no dia a dia do paciente.
A recomendação de especialistas é apresentar um laudo detalhado, emitido por reumatologista, contendo o CID e a descrição das limitações diárias, com documentos emitidos há menos de três meses.
Além do laudo, exames complementares como termografias, ressonâncias, relatórios de fisioterapia e receitas médicas fortalecem o pedido. Caso o benefício seja negado, o trabalhador tem o direito de recorrer administrativamente ou buscar a via judicial para uma nova avaliação.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.