BRB nega bloqueio de bens e Justiça Federal esclarece decisão na Operação Compliance Zero
O **Banco de Brasília (BRB)** emitiu um comunicado oficial nesta terça-feira (18) para **negar veementemente** que tenha sido alvo de bloqueio de bens na recente Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal. A instituição financeira buscou esclarecer a decisão da Justiça Federal, que determinou o bloqueio de R$ 12,2 bilhões, afirmando que a medida **não abrange as finanças do banco**, mas sim pessoas físicas e outras empresas que estão sob investigação.
Retificação judicial exclui BRB de constrição patrimonial
De acordo com o BRB, a 10ª Vara Federal de Brasília agiu de forma célere para **retificar uma decisão anterior**, excluindo formalmente a instituição financeira das medidas de constrição patrimonial relacionadas à operação. A nova decisão, conforme destacado pelo banco, deixa **inequívoco que o bloqueio não se aplica ao BRB**.
Em suas próprias palavras, a 10ª Vara Federal de Brasília declarou: “Retifico a decisão (…) para **excluir o Banco Regional de Brasília** (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira”.
Com isso, o BRB reforça que **nenhum bem ou valor pertencente à instituição foi bloqueado**. As medidas determinadas pela Justiça, segundo o banco, têm como alvo exclusivo as pessoas físicas investigadas e outras instituições mencionadas nos autos do processo. O banco reafirma seu compromisso com a **transparência, a legalidade e o cumprimento rigoroso das normas** que regem o sistema financeiro nacional.
Afastamento de dirigentes e nomeação de novo presidente para o BRB
Apesar da negativa de bloqueio de bens da instituição, a Operação Compliance Zero resultou no **afastamento temporário de dois importantes executivos do BRB**: o presidente Paulo Henrique Costa e o diretor de Finanças e Controladoria, Dario Oswaldo Garcia Júnior. Essa decisão judicial visa garantir a lisura e a independência das investigações em andamento.
Em resposta a esses afastamentos, o governo do Distrito Federal já indicou um substituto para a presidência do BRB. O nome escolhido é Celso Eloi de Souza Cavalhero, atual superintendente da Caixa. Cavalhero, que é um **servidor de carreira da instituição estatal**, assumirá o cargo deixado por Paulo Henrique Costa. Antes de assumir oficialmente, o novo presidente precisará passar por aprovação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, um rito comum para a nomeação em cargos de tamanha relevância.
Operação Compliance Zero e o foco nas investigações
A Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, investiga supostas irregularidades que levaram à determinação de bloqueio de bens na ordem de R$ 12,2 bilhões. O foco principal da operação recai sobre **esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro**, buscando desarticular organizações criminosas que atuam nesses setores. A atuação conjunta da Polícia Federal e da Justiça Federal demonstra o empenho em combater a criminalidade financeira e garantir a integridade do sistema econômico.
O esclarecimento do BRB sobre o não bloqueio de seus bens é fundamental para **evitar pânico no mercado financeiro e entre seus clientes**. A instituição busca, com sua nota oficial, restaurar a confiança e demonstrar que as investigações, embora afetem diretamente alguns de seus gestores, não comprometem a saúde financeira e a operacionalidade do banco como um todo. A exclusão do BRB da constrição patrimonial reforça a distinção entre a responsabilidade de pessoas físicas e da pessoa jurídica, um princípio básico do direito.
A rápida atuação da 10ª Vara Federal de Brasília em retificar a decisão inicial demonstra a importância de uma análise aprofundada dos casos e a necessidade de garantir que as medidas cautelares atinjam apenas os envolvidos diretos nas atividades ilícitas investigadas. O BRB, como instituição financeira, tem um papel crucial na economia do Distrito Federal e do país, e a manutenção de sua estabilidade é de interesse público.
A comunidade financeira e os investidores acompanharão os desdobramentos da Operação Compliance Zero, mas a posição clara do BRB, amparada por decisão judicial, traz um alento significativo. O banco reafirma, ainda, seu compromisso contínuo com as melhores práticas de governança corporativa e conformidade, pilares essenciais para a sustentabilidade e credibilidade no setor bancário.