Bolsa Família continua em análise para o BPC
Famílias inscritas no Bolsa Família que solicitarem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não serão mais retiradas do programa até o fim da análise. Uma nova regra publicada pelo governo federal permite a permanência no Bolsa Família até que o pedido do BPC seja concluído. O desligamento só ocorrerá se o BPC for concedido.
A mudança, que começou a valer nesta terça-feira (2), é resultado de um acordo entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o INSS, a AGU e a Defensoria Pública da União. O objetivo é criar um período de transição entre os dois benefícios, especialmente após alterações no cálculo da renda familiar para a concessão do BPC, que passou a considerar valores antes desconsiderados, como os do próprio Bolsa Família.
Com a nova norma, o pedido de BPC pode seguir para análise mesmo que a renda familiar, incluindo o Bolsa Família, ultrapasse o limite inicial. O formulário de requerimento do BPC agora inclui uma declaração onde o solicitante informa ser responsável familiar do Bolsa Família e autoriza o desligamento voluntário do programa caso o benefício seja o único impeditivo para a concessão do BPC.
Como funciona a nova regra
O INSS identificará os pedidos de BPC que ultrapassam o limite de renda e que envolvam beneficiários do Bolsa Família. Caso o requerente tenha preenchido a declaração, o órgão fará uma segunda avaliação da renda, desconsiderando os valores do Bolsa Família. Se, com essa nova conta, a renda familiar estiver dentro do limite, o pedido prosseguirá para análise dos demais critérios do BPC.
Se o BPC for aprovado, o INSS comunicará o Ministério do Desenvolvimento Social para que o pagamento do Bolsa Família seja interrompido. Os critérios básicos para a concessão do BPC incluem:
- Renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo.
- Idade igual ou superior a 65 anos ou deficiência comprovada.
- Inscrição no Cadastro Único com dados atualizados.
- Registro biométrico em documento de identidade nacional ou equivalente.
- Moradia no Brasil.
Alguns rendimentos não são considerados no cálculo da renda familiar para o BPC, como bolsas de estágio, rendimentos de aprendizagem, auxílios financeiros temporários, BPC recebido por outro membro da família, e um benefício previdenciário por membro (limitado a um salário mínimo e a um por família).
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.