Bolsa Família terá nova exigência documental a partir de maio
A partir de 1º de maio, o programa Bolsa Família implementará uma nova etapa em suas exigências documentais, focando principalmente nos beneficiários que ainda não possuem biometria registrada em bases oficiais.
Essa mudança faz parte de um plano do governo federal para intensificar a segurança dos programas sociais.
Segundo informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, novos solicitantes do benefício que não tiverem qualquer tipo de biometria cadastrada deverão emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Este documento passa a ser o principal meio de identificação para acesso aos sistemas da Seguridade Social.
Para quem já recebe o Bolsa Família, a exigência da CIN não implicará em um bloqueio imediato.
O governo planeja uma transição gradual, integrada aos processos normais de atualização cadastral, como as revisões periódicas e o cruzamento de dados.
Aqueles que já possuem biometria registrada, seja pela CIN, pela Justiça Eleitoral ou pela CNH, não precisarão realizar nenhuma ação neste momento.
A partir de maio, novos pedidos do programa poderão requerer a CIN como documento base.
A comunicação com os beneficiários será feita de forma individualizada, buscando evitar aglomerações e deslocamentos desnecessários.
A Carteira de Identidade Nacional tem a particularidade de unificar o CPF como número único de identificação.
O documento também permite o registro de impressões digitais ou biometria facial.
A emissão da primeira via é gratuita e deve ser solicitada nos institutos de identificação estaduais, mediante agendamento prévio.
O objetivo principal da medida é proteger os cidadãos que realmente têm direito ao benefício, além de assegurar maior transparência na aplicação dos recursos públicos.
Existem regras diferenciadas e prazos mais flexíveis para grupos específicos, como idosos com mais de 80 anos, pessoas com dificuldade de locomoção, residentes em áreas remotas e famílias já inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).