Reforço no combate à fome pode garantir acesso rápido a benefícios
Novas medidas do programa Brasil Sem Fome podem agilizar o acesso a benefícios como o Bolsa Família e outros auxílios para milhões de famílias em vulnerabilidade. A partir de agora, o governo federal intensifica o cruzamento de dados entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Cadastro Único (CadÚnico) para identificar e direcionar o pagamento de dinheiro liberado, garantindo que quem mais precisa receba o suporte necessário de forma mais eficiente.
O Protocolo Brasil Sem Fome é uma ferramenta de gestão pública que organiza procedimentos e define responsabilidades entre três grandes estruturas do Estado: o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O objetivo é promover a integração de dados, padronizar fluxos e atuar de forma coordenada nos territórios.
A iniciativa, detalhada pelo Seu Crédito Digital, reforça o papel do governo federal na articulação entre diferentes sistemas públicos. Um de seus pilares é a metodologia estruturada para identificar famílias, que tem como base a Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (Tria).
Como a triagem do SUS identifica as famílias
A Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (Tria) é aplicada diretamente nas unidades de saúde, especialmente na atenção primária. Profissionais do SUS realizam perguntas padronizadas para avaliar se a família enfrenta dificuldades no acesso regular e suficiente a alimentos, indicando uma situação de vulnerabilidade.
O ponto central dessa estratégia é o cruzamento das informações da Tria com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse banco de dados reúne informações socioeconômicas das famílias de baixa renda em todo o Brasil. Quando o sistema identifica uma família com risco alimentar que ainda não está inserida em políticas públicas prioritárias, o protocolo entra em ação.
Essa integração permite:
- Priorizar o acesso a benefícios sociais.
- Direcionar atendimento pelo SUAS.
- Integrar ações de segurança alimentar pelo Sisan.
- Avaliar a inclusão ou atualização no Bolsa Família.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a Tria já foi aplicada a mais de 24 milhões de famílias no país. Os dados estão sendo cruzados com o CadÚnico para permitir a identificação objetiva dos casos mais urgentes e garantir o suporte financeiro.
Brasil fora do mapa da fome, mas desafio persiste
O Brasil saiu do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), um marco que significa que menos de 2,5% da população está em situação de subalimentação crônica. No entanto, a saída do mapa não elimina o problema, mas indica uma melhora nos indicadores nacionais.
O desafio atual é localizar grupos específicos que permanecem invisíveis nas estatísticas agregadas, especialmente em áreas periféricas urbanas, comunidades rurais isoladas e populações tradicionais. Nesse contexto, o Protocolo Brasil Sem Fome atua como uma ferramenta crucial de focalização para alcançar essas pessoas.
Impacto direto para estados e municípios
Recentemente, o MDS promoveu uma capacitação para agentes estaduais, reforçando a implementação do protocolo. A formação incluiu o conhecimento de programas federais como o Bolsa Família, Acredita no Primeiro Passo e Pé-de-Meia, além de estratégias de trabalho social e a construção da Cartografia de Respostas Locais, que mapeia serviços públicos disponíveis nos territórios.
Na prática, quando um agente de saúde identifica uma família com insegurança alimentar, a informação é registrada na Tria, cruzada com o CadÚnico, aciona a assistência social, avalia programas complementares e mobiliza a rede de segurança alimentar. Esse fluxo reduz o risco de que famílias fiquem sem atendimento por falta de comunicação entre os órgãos.
A secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do MDS, Valéria Burity, destaca que o protocolo oferece método, informação e capacidade de direcionamento, mas depende de execução efetiva nos territórios.
O que muda para a população
Para o cidadão, o impacto pode ser percebido de forma indireta, mas concreta. A aplicação da Tria no SUS amplia a chance de que a vulnerabilidade alimentar seja identificada mesmo quando a família não procura diretamente a assistência social. Por exemplo, uma mãe que leva o filho à unidade básica de saúde pode, durante o atendimento, responder à triagem e ter sua situação registrada. Se o sistema identificar risco alimentar, a rede de assistência pode ser acionada automaticamente. Essa integração reduz barreiras burocráticas e amplia o acesso a direitos e auxílios.
Com a capacitação dos agentes estaduais, a expectativa do MDS é acelerar a implementação do protocolo. O planejamento inclui a expansão da aplicação da Tria, ampliação da integração de dados e monitoramento contínuo. O objetivo declarado é avançar não apenas na redução, mas na erradicação da fome no país, combinando transferência de renda, articulação intersetorial e mapeamento territorial para uma atuação mais preventiva e direcionada.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.