Câmara dos Deputados avalia instituição de 13º salário para beneficiários do Bolsa Família, visando justiça social e dignidade no fim de ano.
Uma proposta legislativa em discussão na Câmara dos Deputados visa instituir o pagamento de um 13º salário para todas as famílias que recebem o Bolsa Família. O benefício adicional seria depositado no mês de dezembro, seguindo o modelo já existente para trabalhadores formais e aposentados.
A ideia, originada pelo Centro de Desenvolvimento Social Macaé/Convida – RJ e encaminhada pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, argumenta que o abono se configura como uma medida de justiça social. A intenção é proporcionar um final de ano mais digno para as famílias em situação de vulnerabilidade, equiparando-as aos trabalhadores formais e aposentados que já contam com essa gratificação natalina.
O projeto de lei passará por análise em diversas comissões da Casa. Entre elas estão as de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Após a tramitação pelas comissões, o texto será submetido à votação do Plenário.
Para que a proposta se torne lei, ela precisará ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.