Biometria se torna obrigatória para novos benefícios e aposentadorias do INSS
Uma mudança crucial no INSS já está em vigor, impactando diretamente quem busca novos pagamentos, benefícios e aposentadorias. Desde junho de 2026, a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.347 estabelece a exigência de validação biométrica, visando mais segurança contra fraudes no sistema previdenciário. Esta nova regra afeta exclusivamente futuros solicitantes, enquanto os atuais beneficiários mantêm suas provas de vida habituais, por enquanto.
A nova regulamentação, detalhada pelo portal Mix Vale, surge para atender às exigências da Lei nº 15.077/2024, buscando fortalecer a integridade e a segurança do sistema em todo o país. Com a biometria, o INSS cria um elo mais seguro entre o cidadão e a concessão de seus direitos, minimizando riscos e garantindo que os recursos sejam direcionados corretamente. Isso representa um esforço contínuo do governo para digitalizar e desburocratizar os serviços públicos.
É importante ressaltar que a portaria não afeta imediatamente os pagamentos de quem já é beneficiário. Para esses, as regras da prova de vida atual continuam valendo. No entanto, a tendência é que essas exigências de segurança se estendam progressivamente a todas as interações com a autarquia.
Como funciona a nova validação biométrica
Para cumprir as exigências da nova portaria, futuros requerentes de benefícios previdenciários deverão ter seus dados biométricos registrados em documentos de identificação oficial reconhecidos pelas autoridades brasileiras. Essa medida busca padronizar a verificação de identidade usando tecnologias robustas.
Modelos mais antigos de Carteiras de Identidade (RG), que não contêm registro biométrico ou não se integram aos sistemas digitais mais recentes, não serão aceitos como prova suficiente da biometria, mesmo que possuam fotografia. A modernização visa segurança e também a interoperabilidade dos dados entre diferentes órgãos públicos, prometendo agilizar processos e evitar duplicidades.
Cidadãos que ainda possuem documentos desatualizados precisarão buscar a emissão de uma nova carteira de identidade ou outros documentos digitais que incorporem essa tecnologia, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital ou o novo RG. O INSS, com essa iniciativa de longo prazo, pretende consolidar as informações de identificação dos cidadãos em bases de dados modernas e interconectadas, tornando o sistema de benefícios mais eficaz e confiável.
A transição para esse novo modelo demandará adaptação por parte dos solicitantes e atenção às orientações que o INSS e os órgãos emissores de documentos oficiais devem divulgar para facilitar o acesso aos serviços e garantir que ninguém seja prejudicado pela falta de informação.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.