Abono salarial libera pagamentos a trabalhadores nascidos em fevereiro nesta segunda
A partir desta segunda-feira, 16 de outubro, o Ministério do Trabalho e Emprego inicia o pagamento do Abono Salarial para um novo grupo de trabalhadores. Desta vez, o benefício será liberado para os nascidos em fevereiro, injetando aproximadamente R$ 2,5 bilhões na economia nacional.
Ao todo, mais de 2 milhões de trabalhadores terão o abono depositado. A liberação atinge tanto o PIS, pago pela Caixa Econômica Federal para empregados da iniciativa privada, quanto o PASEP, destinado a servidores públicos e pago pelo Banco do Brasil.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para receber o abono salarial referente ao ano-base 2023, o trabalhador precisa atender a alguns requisitos essenciais. É fundamental estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
Além disso, é necessário ter recebido uma remuneração média mensal de até R$ 2.766,00 durante o ano-base considerado. A atuação remunerada por, no mínimo, 30 dias no período também é um critério, assim como a correta informação dos dados pelo empregador no eSocial.
Quanto vou receber?
O valor do Abono Salarial pode variar. Ele é calculado com base na quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário durante o ano-base de apuração. O montante varia de R$ 136,00 a R$ 1.162,00.
Os valores estarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário, previsto para 30 de dezembro de 2026. O calendário de pagamentos para o ano-base 2024 já teve início em fevereiro.
Antecipação especial para municípios de Minas Gerais
Em uma ação especial, trabalhadores nascidos entre março e dezembro, que possuem vínculo empregatício com empresas localizadas em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (MG), também receberão o benefício nesta segunda-feira. Ao todo, quase 97 mil trabalhadores dessas cidades serão contemplados.
Essa antecipação faz parte das medidas do Governo Federal para auxiliar os municípios afetados pela situação de calamidade pública decorrente das chuvas na região. Cerca de R$ 122,3 milhões serão liberados para esses beneficiários.
Como será feito o pagamento?
Para quem recebe o PIS, o pagamento pela Caixa Econômica Federal é feito prioritariamente por crédito em conta corrente, poupança ou digital. Caso não seja correntista, o saque pode ser realizado em agências, lotéricas ou pelo aplicativo CAIXA Tem.
Já para os beneficiários do PASEP, o Banco do Brasil realiza o crédito em conta bancária. Trabalhadores não correntistas podem receber via TED, PIX ou atendimento presencial nas agências do banco.
Para mais informações, os trabalhadores podem contatar o Ministério do Trabalho e Emprego pelo telefone 158 ou nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.