Benefício imediato pode chegar a milhões de aposentados do INSS
Aposentados do INSS podem ter uma importante economia no bolso com a proposta do ministro da Previdência, Wolney Queiroz, para reduzir o teto dos juros do crédito consignado. Atualmente limitado a 1,85% ao mês, a medida visa aliviar o orçamento de milhões de segurados, influenciada pela recente queda da taxa Selic.
A discussão central ocorrerá na próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), agendada para 28 de julho. A expectativa é que o Ministério da Previdência finalize até a semana anterior o percentual de corte a ser defendido.
Por que a redução dos juros é possível agora?
O principal argumento para a proposta de diminuição do teto dos juros é a trajetória de queda da Selic, a taxa básica de juros da economia. Desde março deste ano, o Banco Central já promoveu três cortes de 0,25 ponto percentual, levando a Selic a 14,25% ao ano.
Esse cenário de juros mais baixos no mercado geral abre espaço para que os custos dos empréstimos consignados também sejam revisados, beneficiando diretamente os tomadores de crédito. A próxima decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a Selic está prevista para agosto.
Busca por equilíbrio e solução definitiva
O ministro Wolney Queiroz busca uma solução que concilie os interesses dos bancos com a necessidade de proteção dos segurados do INSS. Ele defende que os custos operacionais alegados pelas instituições financeiras não devem se sobrepor à importância da Selic como balizador dos juros.
Além da redução imediata, o ministro também planeja propor uma fórmula permanente para calibrar o teto dos juros do consignado. O objetivo é evitar discussões mensais no CNPS, buscando um mecanismo que se ajuste automaticamente às condições de mercado e de custos de captação dos bancos.
Precedente e desafios
A tentativa de reduzir os juros do consignado não é inédita. Em março de 2023, o então ministro da Previdência, Carlos Lupi, baixou o teto de 2,14% para 1,70% ao mês, também citando a queda da Selic. Contudo, a decisão gerou forte resistência do setor financeiro, que diminuiu a oferta de crédito.
Diante da reação, Lupi recuou, e a taxa foi reajustada para 1,97% ao mês. Este histórico ressalta o desafio de encontrar um ponto de equilíbrio que garanta taxas justas aos aposentados sem inviabilizar a oferta de crédito pelos bancos, um serviço financeiro crucial para muitos segurados do INSS.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.