INSS muda estratégia e suspende novas convocações para revisão do BPC
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender novas chamadas para o pente-fino do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida tem como objetivo principal desafogar a extensa fila de pedidos iniciais do benefício, que representa hoje 30% do total de requerimentos aguardando resposta no órgão.
A decisão envolve o remanejamento de 10% dos servidores da área de reabilitação profissional para atuar no atendimento de novas solicitações do BPC. Essa alteração busca agilizar a concessão do benefício assistencial, pago a pessoas com 65 anos ou mais ou com deficiência, cuja renda familiar per capita seja de até um quarto do salário mínimo.
O acúmulo de 2,191 milhões de solicitações em maio, sendo 657,3 mil apenas de BPC, tem sido um dos principais desafios da gestão atual. Com a realocação de pessoal, as novas convocações para a revisão do BPC por deficiência foram paralisadas. No entanto, as cerca de 280 mil perícias já agendadas para este ano serão realizadas normalmente.
A revisão do BPC é um processo essencial para garantir que os beneficiários ainda se enquadrem nas exigências. Ela pode envolver reavaliação social, análise de renda e, para casos de deficiência, perícia médica. A falta de agendamento ou comparecimento pode levar à suspensão ou corte do benefício.
Atualmente, o tempo médio de espera para a concessão do BPC por deficiência é de 157 dias, e para o BPC por idade, de 98 dias, excedendo o prazo legal de 45 dias. A portaria que autoriza o remanejamento de servidores vale por 90 dias, com possibilidade de permanência definitiva na área de concessão do BPC.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.