Municípios devem informar famílias sobre saída voluntária do Bolsa Família
Novas regras para quem deseja sair do Bolsa Família foram publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta as prefeituras a divulgarem ativamente como as famílias podem solicitar o desligamento voluntário do programa. A mudança busca dar mais controle aos beneficiários sobre sua participação no programa.
A Instrução Normativa nº 54, publicada em maio, detalha os procedimentos para que os próprios cidadãos solicitem a saída. O objetivo é garantir que todos estejam cientes das opções disponíveis, especialmente aqueles que tiveram um aumento de renda e não precisam mais do benefício.
Os municípios têm um papel central na gestão descentralizada do Bolsa Família. Por serem o ponto de contato mais próximo das famílias, as equipes de assistência social são fundamentais para esclarecer dúvidas e orientar sobre os passos necessários para o desligamento voluntário.
Como solicitar o desligamento
O pedido de saída voluntária do Bolsa Família pode ser feito diretamente na gestão municipal. Os beneficiários também podem usar o aplicativo do programa ou, em situações específicas, durante o pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao INSS.
Independentemente da forma de solicitação, a administração dos benefícios seguirá o calendário operacional do Bolsa Família. Os detalhes técnicos e operacionais para o desligamento estão disponíveis nos anexos da Instrução Normativa nº 54.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.