Governo amplia acesso ao gás de cozinha com programa nacional
O alto custo do gás de cozinha tem sido um obstáculo para milhões de famílias brasileiras, com o botijão de 13 kg frequentemente ultrapassando os R$ 100 em diversas regiões. Em resposta a essa pressão no orçamento doméstico, o governo federal implementou uma nova estratégia para oferecer economia a quem mais necessita: o programa Gás do Povo. A iniciativa, que já teve sua regulamentação aprovada por meio de Medida Provisória, visa garantir recargas de gás para famílias de baixa renda em todo o território nacional.
Expansão do Gás do Povo pelo Brasil
O programa teve início em dez capitais brasileiras e, desde então, expandiu-se para outras 17, com planos de alcançar todos os municípios do país. A meta é beneficiar aproximadamente 15 milhões de famílias, impactando cerca de 50 milhões de pessoas. Essa abrangência posiciona o Gás do Povo como uma das maiores ações sociais focadas no acesso à energia doméstica no Brasil.
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Critérios de elegibilidade e como verificar o benefício
O acesso ao programa é condicionado à inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para ser elegível, a família deve possuir uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50), manter o cadastro atualizado e o CPF do responsável em situação regular. Famílias já beneficiadas pelo Bolsa Família, com cadastro regularizado, também podem ser incluídas automaticamente.
A seleção dos beneficiários é feita de forma automática com base nos dados do CadÚnico, dispensando a necessidade de inscrição específica. Para consultar se foi contemplado, o cidadão pode utilizar o aplicativo Meu Social, o Portal Cidadão da Caixa ou ligar para o atendimento Caixa Cidadão no número 0800-706-0207.
Funcionamento e valor do benefício
Diferente de programas que depositam dinheiro em conta, o Gás do Povo opera com a distribuição de vales para recarga. O valor de referência para o vale é definido pelo Ministério de Minas e Energia e Ministério da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A quantidade de recargas anuais varia conforme o tamanho da família: quatro recargas (com validade trimestral) para famílias de dois a três integrantes e seis recargas (com validade bimestral) para famílias com quatro ou mais pessoas. A economia proporcionada por cada vale pode superar R$ 100, dependendo do preço local do botijão.
Como realizar a recarga do gás
O beneficiário deve se dirigir a uma revendedora de gás credenciada, apresentando um dos seguintes documentos: cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação do aplicativo. As revendedoras autorizadas exibirão a identidade visual do programa. Em locais sem revenda credenciada, a orientação é procurar o estabelecimento mais próximo na cidade vizinha.
Proteção contra cobranças indevidas
O programa estabelece regras para evitar abusos. As revendedoras não podem cobrar acima do preço de referência estadual. Se o preço do gás for inferior, o crédito não acumula para o mês seguinte, e a diferença é coberta pelo ressarcimento governamental. Cobranças extras só são permitidas para o frete, caso solicitado, ou pelo botijão vazio, se o beneficiário não tiver um recipiente próprio.
Substituição do Auxílio Gás e combate à pobreza energética
O Gás do Povo substituirá gradualmente o Auxílio Gás, que pagava cerca de 50% do valor do botijão a cada dois meses. O novo modelo utiliza um sistema de vales para garantir o uso exclusivo do recurso na compra do gás. Além da economia, o programa visa combater a pobreza energética, situação em que famílias têm dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, recorrendo a alternativas como lenha, que podem ser perigosas.
Impacto social e econômico do programa
Com um investimento previsto de cerca de R$ 5,1 bilhões em 2026, o Gás do Povo busca reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida. Iniciativas como esta são fundamentais para diminuir desigualdades e garantir melhores condições de vida para a população mais vulnerável, como demonstrado pela queda nos índices de pobreza extrema no Brasil desde 1988.