Judiciário consome 1,3% do PIB, superando gastos com Bolsa Família que totalizam 1,2%
O custo do Poder Judiciário no Brasil atinge 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), um percentual superior aos 1,2% destinados ao programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 49 milhões de pessoas. A informação foi divulgada pelo pesquisador associado do FGV IBRE e membro consultivo do Instituto Clima e Sociedade, Braulio Borges, que acompanha com atenção as distorções orçamentárias e a situação fiscal do país.
A comparação surge em um momento de debate sobre o serviço público e a sustentabilidade do arcabouço fiscal brasileiro. A intervenção do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino sobre os chamados “penduricalhos” do funcionalismo público também foi destacada por Borges como um ponto relevante para a transparência do debate.
Borges aponta que o custo do Judiciário em 2023 foi de aproximadamente 1,3% do PIB, conforme dados do Tesouro Nacional. Em contraste, em muitos outros países, os gastos com o Judiciário não ultrapassam 0,5% do PIB. O custo total do Bolsa Família em 2025 foi estimado em 1,2% do PIB, atendendo a quase 19 milhões de famílias.
O especialista também comentou a meta fiscal cumprida pelo governo, alertando para a falta de sustentabilidade do atual arcabouço. Segundo ele, o resultado fiscal, mesmo com o cumprimento da meta, ficou aquém do necessário para estabilizar a dívida/PIB.
Decisões de execução da política fiscal (…) acabam sinalizando certa ausência de compromisso do atual governo com a responsabilidade fiscal.
A ausência de condições internacionais benignas, como juros mais baixos, que permitiram um ajuste mais lento no passado, exige do Brasil uma aceleração da consolidação fiscal. Borges também critica a vinculação de despesas com saúde e educação à receita, que, segundo ele, diminui a eficácia do ajuste fiscal, pois parte do aumento da carga tributária se converte automaticamente em mais gastos.
Emendas parlamentares e escândalos no orçamento
A questão das emendas parlamentares e do chamado “parlamentarismo orçamentário” também foi abordada pelo especialista. Borges estima que os gastos com emendas superam os R$ 50 bilhões, um valor muito superior ao considerado adequado quando comparado a países como os EUA. Ele sugere que um novo escândalo, similar ao dos “anões do orçamento”, pode ser o gatilho para uma correção dessa situação.
Com mais de 80 parlamentares e ex-parlamentares sob investigação do STF por questões relacionadas a emendas, Borges considera que um evento traumático nesse sentido já está em curso.
Braulio Borges é pesquisador associado do FGV IBRE e membro consultivo do Instituto Clima e Sociedade.