Fraude milionária no INSS gera bloqueio de bens e afasta servidores
Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrou nesta quinta-feira uma ação crucial contra fraudes milionárias em benefícios do INSS na Bahia. O esquema, que desviou mais de R$ 100 milhões dos cofres públicos, focava na obtenção irregular de pagamentos previdenciários para segurados especiais indígenas, impactando diretamente o acesso a dinheiro liberado para quem realmente precisa. A ação resultou no bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos investigados e no afastamento de dois servidores públicos.
A investigação, que é um desdobramento da Operação Monã, cumpriu 11 mandados de busca e apreensão. As diligências ocorreram nos municípios baianos de Eunápolis e Porto Seguro, localizados no Sul da Bahia. A Justiça Federal também determinou o afastamento dos servidores envolvidos nas falsificações que facilitavam os golpes contra o Instituto Nacional do Seguro Social.
Como o esquema fraudava benefícios do INSS
O grupo criminoso utilizava declarações falsas para comprovar a suposta ligação a comunidades indígenas, um requisito para a concessão de benefícios destinados a segurados especiais. Entre os pagamentos fraudulentamente obtidos estavam aposentadorias rurais e salários-maternidade, além de outros auxílios previdenciários.
Empréstimos consignados e o prejuízo aos cofres públicos
Além das fraudes diretas em benefícios, o grupo é suspeito de avançar ainda mais, atuando na contratação de empréstimos consignados. Estes empréstimos eram vinculados aos benefícios obtidos de forma ilícita, agravando o prejuízo e a teia de crimes. A PF estima que o impacto total das fraudes junto ao INSS pode ter ultrapassado R$ 100 milhões em danos aos cofres públicos.
“Por determinação judicial, foi autorizado o bloqueio superior a R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados, além do sequestro de um veículo, como forma de assegurar o ressarcimento dos prejuízos e de impedir a continuidade das atividades criminosas.”
Os envolvidos nas investigações poderão responder por crimes graves, incluindo associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva. Esta ação reforça o combate a desvios de recursos que deveriam amparar os cidadãos mais vulneráveis.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.