Câmara dos Deputados analisa proposta de abono natalino para beneficiários do Bolsa Família, semelhante ao 13º salário
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode conceder um abono natalino a milhões de famílias inscritas no Bolsa Família. A iniciativa, que busca replicar o funcionamento do 13º salário destinado a trabalhadores formais e aposentados, prevê o pagamento de um valor adicional sempre no mês de dezembro.
O cálculo do abono proposto seria equivalente a um doze avos da soma total dos pagamentos recebidos pela família ao longo do ano através do Bolsa Família. Essa metodologia consideraria todo o montante recebido durante os 12 meses anteriores para determinar o valor do benefício extra. A ideia surgiu a partir de uma sugestão de uma entidade da sociedade civil e foi encaminhada à Câmara pela Comissão de Legislação Participativa.
Segundo a justificativa apresentada pelos autores da proposta, a medida visa combater as desigualdades sociais no país e assegurar um final de ano mais digno para as famílias em situação de vulnerabilidade. O projeto argumenta que a implementação do abono aproximaria os beneficiários do Bolsa Família das condições de trabalhadores com carteira assinada e aposentados, que já contam com uma gratificação natalina.
Dados recentes indicam a persistência da desigualdade de renda no Brasil. Informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2023 revelam que os 10% mais ricos do país obtiveram rendimentos aproximadamente 14,4 vezes superiores aos ganhos dos 40% mais pobres. Além do impacto social, os proponentes da iniciativa defendem que o pagamento do abono poderia impulsionar a economia, visto que o dinheiro adicional tende a ser predominantemente destinado ao consumo no período festivo de fim de ano.
Para que a proposta se torne lei, ela ainda precisará percorrer diversas etapas no Congresso Nacional. Inicialmente, o projeto será avaliado por comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Caso obtenha aprovação nesta casa, seguirá para votação no Senado Federal. A medida só poderá entrar em vigor após aprovação em ambas as casas legislativas e sanção presidencial.