Pé-de-Meia libera R$ 200 em abril para alunos com foco na frequência escolar
A segunda parcela do programa Pé-de-Meia, referente a abril de 2026, começa a ser depositada nesta segunda-feira, 27 de abril, para os estudantes com nascimento em janeiro e fevereiro. O valor de R$ 200,00 é destinado ao Incentivo Frequência, pago para quem manteve, no mínimo, 80% de assiduidade nas aulas.
O programa, criado pela Lei nº 14.818/2024, já impactou positivamente a vida de 5,6 milhões de alunos, combatendo a evasão escolar e incentivando a conclusão dos estudos. Dados do governo indicam uma redução de 43% no abandono escolar desde sua implementação.
Quem tem direito ao incentivo de frequência?
O Incentivo Frequência, que soma R$ 1.800,00 anuais para o ensino médio regular e o primeiro semestre da Educação de Jovens e Adultos (EJA), é liberado para estudantes que:
- Estejam matriculados na rede pública (14 a 24 anos para ensino regular, 19 a 24 para EJA).
- Pertencem a famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa no CadÚnico.
- Possuam CPF regularizado.
- Mantenham frequência escolar de no mínimo 80% no mês.
Como consultar e receber o seu Pé-de-Meia
Os depósitos são realizados diretamente na conta do Caixa Tem, seguindo o mês de nascimento do estudante. Para verificar o status do pagamento e a elegibilidade, os alunos podem usar os seguintes canais:
- Aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais CAIXA.
- Portal de Consulta do Pé-de-Meia do MEC.
- Telefone: 0800 616161 (Fale Conosco do MEC).
Caso o valor não apareça ou surjam dúvidas sobre a frequência, a orientação do Ministério da Educação é procurar a secretaria da escola para confirmar o registro de frequência.
Movimentação para menores de 18 anos
Estudantes com menos de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar o dinheiro no Caixa Tem. Isso pode ser feito pelo próprio aplicativo, na opção “Acesso ao Jovem”, ou em uma agência física da Caixa Econômica Federal.
Onde o Incentivo-Conclusão será investido?
Uma novidade para 2026 é a gestão dos R$ 1 mil anuais do Incentivo-Conclusão, depositados após a aprovação em cada série. Os estudantes podem escolher entre manter o valor na Poupança Caixa Tem ou investir no Tesouro Selic, garantindo maior rentabilidade até a formatura. O rendimento acumulado é do aluno, mas os valores só podem ser sacados após a entrega do diploma do Ensino Médio.