Lula defende acordo tripartite para regulamentar a jornada 6×1 e evitar judicialização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na noite de terça-feira (3), que a futura regulamentação para o fim da escala de trabalho 6×1 seja fruto de uma construção conjunta entre empregados, empregadores e o governo. A declaração foi feita durante a abertura da Segunda Conferência do Trabalho, realizada no Anhembi, em São Paulo. Lula enfatizou a importância de um consenso para garantir maior segurança jurídica aos trabalhadores.
A antecipação de um acordo negociado foi apontada pelo petista como uma estratégia superior para a classe trabalhadora. Ele argumentou que um texto aprovado pelo Congresso Nacional de forma isolada, sem o diálogo tripartite, poderia gerar interpretações ambíguas e um aumento na judicialização das relações de trabalho.
“É melhor vocês construírem negociando do que vocês terem que engolir uma coisa aberta, e depois ter de recorrer à Justiça do Trabalho”, alertou o presidente.
O governo se posiciona como mediador no debate sobre a escala 6×1. A prioridade do Executivo é encontrar uma solução que equilibre os direitos sociais com a manutenção da estabilidade financeira do país. Os pilares defendidos pelo governo incluem a proteção social, com a garantia de que nenhum direito do trabalhador seja suprimido, e a saúde da economia, monitorando possíveis impactos negativos na produtividade e na inflação.
A Conferência do Trabalho, que segue até 5 de março, reúne lideranças sindicais e representantes do setor produtivo. O evento, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, visa estabelecer diretrizes para o conceito de “trabalho decente” no Brasil. Os resultados das discussões servirão de base para a proposição de um texto a ser enviado ou apoiado pelo governo no Congresso Nacional.