INSS planeja leilão digital para empréstimos consignados, buscando transparência e melhores condições para aposentados e pensionistas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda uma transformação radical na forma como aposentados e pensionistas contratam empréstimos consignados. A ideia é implementar um sistema de leilão digital diretamente no aplicativo Meu INSS, uma iniciativa que visa combater o assédio comercial e garantir condições mais vantajosas para os segurados.
A proposta, revelada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, busca centralizar as ofertas de crédito em uma plataforma segura, onde o próprio segurado iniciará o processo de solicitação. Dessa forma, as instituições financeiras competiriam por oferecer as menores taxas de juros, invertendo a dinâmica atual de prospecção insistente.
Este novo modelo pretende eliminar a figura dos correspondentes bancários, considerados os principais responsáveis pelas abordagens agressivas e, por vezes, abusivas. A mudança visa proteger um público considerado “hipervulnerável”, que muitas vezes é alvo de práticas exploratórias. Conforme divulgado pela RECORD, o INSS já iniciou conversas com a Febraban e a ABBC para viabilizar a proposta.
Como funcionará o leilão de consignados do INSS
O processo se iniciará com o segurado solicitando o valor desejado diretamente pelo aplicativo Meu INSS. Após o envio da solicitação, as instituições financeiras cadastradas apresentarão suas propostas, que serão exibidas em ordem crescente de taxa de juros. Essa organização permitirá que o aposentado ou pensionista compare facilmente as ofertas e escolha a mais benéfica.
A eliminação da intermediação por correspondentes bancários significa o fim das comissões que, segundo o INSS, alimentam o modelo de prospecção agressiva. A expectativa é que essa concorrência saudável estimule a oferta de melhores condições de crédito, aumentando a autonomia do segurado e reduzindo significativamente o assédio comercial.
Protegendo os mais vulneráveis e combatendo abusos
Gilberto Waller ressaltou que o público do INSS é “hipervulnerável”, composto por idosos, pessoas com deficiência e indivíduos em situação de fragilidade financeira e emocional. “Eles têm que ser cuidados, não podem ser vistos como vítima”, afirmou o presidente, destacando a urgência em implementar medidas eficazes de proteção. O projeto de leilão de consignados surge como uma resposta direta a essa necessidade.
O INSS já tem implementado outras medidas para conter abusos, como a obrigatoriedade de adesão ao programa “Não Perturbe”, que bloqueia ligações indesejadas, e a exigência de biometria como único meio de desbloqueio de benefícios para contratação de empréstimos. Essas ações visam aumentar a segurança e dificultar fraudes e induções à contratação.
Rigor no credenciamento e redução de instituições
Outra frente de atuação do INSS tem sido o aumento do rigor no credenciamento de instituições financeiras. Critérios como histórico de reclamações e conduta comercial passaram a ser mais observados, resultando na redução do número de bancos e financeiras credenciadas. Essa filtragem busca eliminar do mercado entidades com histórico negativo no relacionamento com segurados.
O instituto também extinguiu o desbloqueio manual de benefícios, que facilitava liberações indevidas, e reforçou o combate à venda casada de produtos financeiros. A proibição de condicionar a concessão do consignado à contratação de seguros ou outros serviços visa reduzir custos e garantir que o consumidor tenha ciência de todas as condições do empréstimo.
Expectativas para o futuro do crédito consignado
Caso o modelo de leilão seja implementado, especialistas preveem uma série de benefícios, incluindo a redução dos custos do crédito, maior transparência nas taxas, aumento da autonomia do segurado e uma diminuição drástica do assédio. A modernização desses mecanismos de proteção social é vista como um passo importante para alinhar tecnologia e regulação em benefício dos cidadãos.
A expectativa é que a nova instrução normativa detalhando o funcionamento da ferramenta seja divulgada nos próximos meses, com o novo modelo possivelmente ganhando forma ainda em 2026. A participação da Febraban e da ABBC no processo de modelagem indica um acompanhamento próximo do setor financeiro, essencial para o sucesso da iniciativa.