Garis podem ter salário mínimo de R$ 3.036 com nova regra aprovada
Uma nova regra aprovada na Câmara dos Deputados pode estabelecer um salário mínimo de R$ 3.036 para garis e outros profissionais da limpeza urbana. A proposta visa valorizar a categoria, reconhecendo a importância de suas atividades para o funcionamento das cidades.
A medida, que ainda precisa de aprovação no Senado, define um piso salarial nacional para a categoria. O texto também propõe uma jornada de trabalho reduzida para seis horas diárias e 36 horas semanais, considerando as condições de trabalho muitas vezes exigentes.
O que muda com o novo piso salarial?
O projeto de lei, baseado em uma proposta anterior, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado pelo Senado sem alterações, o texto seguirá para sanção presidencial. O objetivo é criar parâmetros nacionais para a remuneração e condições de trabalho desses profissionais essenciais.
Além do salário mínimo, a proposta também prevê o adicional de insalubridade no grau máximo, equivalente a 40% do salário. Este benefício visa compensar os riscos e a exposição a agentes nocivos inerentes à atividade.
Quem será beneficiado com a nova regra?
A proposta abrange trabalhadores da limpeza urbana, incluindo varredores de rua, coletores de resíduos e aqueles envolvidos no encaminhamento de lixo para reciclagem ou aterros. Essas funções são consideradas cruciais para a saúde pública e a organização urbana.
A medida busca garantir maior proteção e reconhecimento para esses trabalhadores, que lidam diariamente com condições que exigem atenção especial à sua saúde e segurança. A regulamentação de outros benefícios, como vale-alimentação e plano de saúde, deverá ser definida por acordos coletivos.
Quais são os próximos passos?
O projeto agora segue para o Senado Federal. Se nenhum recurso for apresentado por parlamentares, ele será analisado diretamente na casa revisora. A expectativa é que a proposta avance para que a categoria tenha seus direitos e valorização garantidos.