A gestão adequada dos benefícios previdenciários é essencial para garantir que os recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sejam destinados corretamente aos segurados que realmente têm direito a eles.
Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, os bancos restituíram ao INSS mais de 7 bilhões de reais em valores de benefícios que não foram sacados no prazo estabelecido por lei.
Neste artigo, vamos explorar detalhadamente como funciona esse processo de devolução, quem tem direito a resgatar esses valores e como regularizar a situação para receber o benefício.
Como Funciona a Devolução de Benefícios ao INSS
De acordo com a legislação vigente, os segurados do INSS têm um prazo de 60 dias para sacar os benefícios depositados em suas contas bancárias.
Caso o valor não seja movimentado dentro desse período, o montante é devolvido ao INSS pelas instituições financeiras responsáveis pelo pagamento.
Essa medida visa evitar pagamentos indevidos e fraudes, garantindo que apenas os beneficiários legítimos tenham acesso aos recursos.
Estatísticas de Devolução de Benefícios
Durante o ano de 2023, mais de 4 bilhões de reais em benefícios foram devolvidos ao INSS.
Entre janeiro de 2023 e setembro de 2024, esse montante alcançou cerca de 3 bilhões de reais.
Esses valores representam benefícios que não foram movimentados dentro do prazo estipulado, reforçando a importância de estar atento aos prazos e procedimentos para evitar a perda do direito ao benefício.
Motivos Comuns para a Devolução dos Benefícios
Diversos fatores podem levar ao não saque do benefício dentro do prazo, resultando na devolução dos valores ao INSS.
Entre os motivos mais comuns, destacam-se:
Falecimento do Segurado
Em alguns casos, o segurado pode falecer, mas o óbito não é registrado imediatamente no sistema do INSS.
Nessa situação, o benefício continua sendo depositado, e eventualmente, os valores são devolvidos ao INSS pelo banco.
Perda dos Requisitos para Recebimento
Beneficiários que perdem o direito ao benefício, como aqueles que retornam ao trabalho e deixam de cumprir os requisitos necessários, também têm os valores devolvidos.
Por exemplo, uma pessoa que recebe auxílio-doença e retorna ao trabalho com carteira assinada perde o direito ao auxílio.
Desconhecimento do Prazo de Saque
Muitos segurados desconhecem o prazo de 60 dias para sacar o benefício ou enfrentam dificuldades para acompanhar o calendário de depósitos.
Isso pode resultar na devolução automática dos valores ao INSS.
Acesso Limitado aos Serviços Bancários
Em regiões remotas ou para pessoas com dificuldades de locomoção, o acesso aos bancos para realizar o saque pode ser complicado, especialmente para beneficiários idosos ou com deficiências físicas.
Como Regularizar a Situação e Resgatar os Valores Devolvidos
Se você teve seu benefício devolvido ao INSS, é possível solicitar a liberação dos recursos seguindo alguns passos simples:
Passo a Passo para Regularização
- Contato com o INSS: Entre em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135. Selecione as opções 6 e 1 para falar com um atendente sobre a regularização dos valores.
- Aplicativo Meu INSS: Utilize o aplicativo Meu INSS disponível para smartphones. Acesse a opção de regularização de benefício e solicite o pagamento dos valores devolvidos.
- Agendamento Presencial: Caso prefira, agende um atendimento presencial em uma agência do INSS para regularizar a situação. É necessário apresentar documentos que comprovem o direito ao benefício.
Documentação Necessária
Para solicitar a liberação dos valores devolvidos, você deve comprovar que ainda tem direito ao benefício.
Isso inclui aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílios temporários e representantes legais em caso de falecimento.
Importância da Devolução dos Benefícios para o Sistema Previdenciário
A devolução dos benefícios não sacados é uma medida de segurança que protege tanto o INSS quanto os próprios segurados contra fraudes e pagamentos indevidos.
Além disso, essa prática assegura que os recursos públicos sejam utilizados de forma justa e eficiente, contribuindo para a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Prevenção de Fraudes
A devolução automática impede que terceiros tentem sacar benefícios de segurados falecidos ou que não têm mais direito aos valores, protegendo os recursos do INSS contra possíveis golpes.
Controle Rigoroso dos Recursos
Com a devolução dos valores não sacados, o INSS mantém um controle rigoroso sobre os recursos movimentados, evitando desperdícios e garantindo que os benefícios sejam destinados corretamente aos beneficiários legítimos.
Calendário de Pagamentos do INSS para Novembro
Fique atento ao calendário de pagamentos do INSS para novembro, que está programado da seguinte forma para os benefícios de até um salário mínimo:
- Cartão Final 1: 25 de novembro
- Cartão Final 2: 26 de novembro
- Cartão Final 3: 27 de novembro
- Cartão Final 4: 28 de novembro
- Cartão Final 5: 29 de novembro
- Cartão Final 6: 2 de dezembro
- Cartão Final 7: 3 de dezembro
- Cartão Final 8: 4 de dezembro
- Cartão Final 9: 5 de dezembro
- Cartão Final 0: 6 de dezembro
Para benefícios acima de um salário mínimo, os pagamentos serão realizados entre 2 e 6 de dezembro, de acordo com o final do cartão do beneficiário.
Dicas Financeiras para Beneficiários do INSS
Para garantir que você receba seus benefícios de forma eficiente e segura, considere as seguintes dicas financeiras:
- Escolha um Banco Confiável: Opte por instituições financeiras sólidas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú, que oferecem facilidades para o saque e gerenciamento dos benefícios do INSS.
- Use Cartões de Crédito com Benefícios: Cartões como Nubank, Santander e Bradesco oferecem programas de recompensas e benefícios que podem complementar sua renda e facilitar o controle financeiro.
- Acompanhe seus Depósitos: Utilize o aplicativo Meu INSS para monitorar os depósitos e evitar a perda dos prazos de saque.
- Planeje suas Finanças: Mantenha um controle rigoroso dos seus gastos e reserve uma parte do benefício para emergências, garantindo maior segurança financeira.
A devolução de benefícios ao INSS é uma medida importante para garantir a integridade e a eficiência do sistema previdenciário.
Se você teve seu benefício devolvido, é fundamental agir rapidamente para regularizar sua situação e assegurar o recebimento dos recursos devidos.
Mantenha-se informado sobre os prazos e procedimentos, utilize as ferramentas disponíveis pelo INSS e conte com o apoio de instituições financeiras confiáveis para gerenciar seus benefícios de forma segura e eficiente.
Fonte: Instituto Montanari