BPC e o 13º Salário: Entenda as Diferenças e Direitos dos Beneficiários

Você já ouviu falar do BPC? Ele é um benefício criado pelo governo para dar um apoio extra a quem mais precisa:

pessoas com deficiência de longo prazo e idosos com 65 anos ou mais, quando a família inteira vive com menos de ¼ do salário mínimo por pessoa.

E o melhor: você não precisa ter contribuído pro INSS para receber.

Mas uma dúvida comum é: “Será que quem recebe BPC tem direito ao 13º salário?” A resposta é simples: não.

Vou te contar o porquê, comparando rapidinho com outros benefícios, e ainda dou umas dicas de como complementar a renda.

Bora lá?

1. O que é o BPC?

Pensa no BPC como um “salvavidas” do governo: ele garante R$ 1 salário mínimo por mês pra quem está numa situação bem difícil, sem pedir nem um dia de contribuição ao INSS.

É uma ajuda pra cobrir o básico do dia a dia — comida, conta de luz, remédio.

2. Quem pode receber?

Para ter direito, é preciso:

• Renda baixa: cada pessoa da família não pode ganhar mais que ¼ do salário mínimo por mês.

• Ser idoso ou ter deficiência:

  • Idade igual ou acima de 65 anos, ou

  • Deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial) de longa duração que dificulte a vida social e profissional.

• Estar no CadÚnico: é o cadastro do governo pra famílias de baixa renda.

Se você preenche tudo isso, é só entrar no Meu INSS e fazer o pedido.

3. Por que não tem 13º salário?

O 13º existe nos benefícios do INSS porque quem recebe aposentadoria ou pensão contribuiu ao longo da vida e faz parte de um sistema previdenciário.

Já o BPC é uma ajuda assistencial, bancado direto pelos impostos do país, sem “conta de contribuição” por trás.

Então, por lei, não há previsão de bônus de fim de ano.

. BPC x Benefícios do INSS

• Benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão) vêm de um “pote” financiado pelas contribuições de trabalhadores e empresas. Por isso eles têm 13º, reajustes e outros adicionais.

• BPC sai do orçamento geral do governo e serve só pra garantir o mínimo. Não tem direito a gratificações extras.

5. Como melhorar a renda mesmo sem 13º

Apesar de não receber esse “dindin” extra no fim do ano, dá pra aliviar o bolso de outras formas:

• Isenção de impostos no carro adaptado: IPVA, ICMS e IPI podem ser zerados.

• Passe livre: transporte intermunicipal grátis (ônibus, trem e, em alguns lugares, até barco).

• Moradia social: prioridade em programas de casas populares na sua cidade.

Vale dar uma ligada na prefeitura ou no CRAS da sua região pra ver direitinho o que está disponível.

6. E a discussão sobre incluir o 13º no BPC?

Tem gente no Congresso debatendo isso, mas não é fácil:

• Custo alto: seriam bilhões a mais por ano no orçamento.

• Mudança na lei: teria que mexer na LOAS e até na Constituição.

• Concorrência por verba: saúde, educação e outras áreas também precisam de dinheiro.

Por enquanto, não há nada concreto, mas é bom ficar de olho nas notícias e nos debates.

7. Dicas de planejamento financeiro

Se o BPC é sua única fonte de renda, vale se organizar:

1. Faça um orçamento: anote tudo que entra e sai.

2. Use benefícios: isenções e passe livre já reduzem gastos.

3. Apps de finanças: apps como GuiaBolso ou Organizze ajudam a controlar cada centavo.

4. Bancos digitais: muitos não cobram tarifa de conta nem anuidade no cartão, e ainda dão cashback.

O BPC faz muita diferença na vida de quem está em dificuldade, mesmo sem 13º salário. Entender bem como ele funciona e aproveitar outros direitos ajuda você a viver com mais segurança e menos aperto no bolso.

Se pintar qualquer dúvida, troca uma ideia com o CRAS ou busque orientação gratuita em um Centro de Convivência da sua cidade.

Última revisão e atualização: 03/03/2025