O Bolsa Família é um programa de transferência de renda essencial para milhões de famílias brasileiras.
Entretanto, para continuar recebendo o benefício, é necessário cumprir algumas condicionalidades de saúde, como o acompanhamento de saúde infantil, que inclui vacinação, pesagem e medição, além do pré-natal para grávidas.
Recentemente, muitos beneficiários têm recebido mensagens de alerta nos aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família, informando sobre a necessidade de atualizar o acompanhamento de saúde das crianças.
Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre esses requisitos e o que você deve fazer para manter o benefício em dia.
O que diz a mensagem sobre o acompanhamento de saúde?
No final de setembro, vários beneficiários relataram o recebimento de uma notificação importante no aplicativo do Bolsa Família.
A mensagem indicava que a família não havia realizado o acompanhamento de saúde no semestre, sendo necessário levar as crianças para vacinar, pesar e medir nos serviços de saúde próximos.
A notificação é uma medida do governo para reforçar o cumprimento das exigências do programa, previstas na Lei 14.601, que regulamenta o Bolsa Família.
Essa lei visa garantir que as famílias mantenham o acompanhamento de saúde das crianças em dia e, no caso de gestantes, que realizem o pré-natal adequadamente.
Quem precisa atender a essa exigência de acompanhamento de saúde?
Para os beneficiários que possuem filhos, o acompanhamento de saúde é essencial.
As famílias devem manter as vacinas em dia, além de realizar a pesagem e a medição das crianças em postos de saúde semestralmente.
Esse acompanhamento ocorre em dois períodos:
- Primeiro semestre: de janeiro a junho;
- Segundo semestre: de julho a dezembro.
Ou seja, se a família realizou o acompanhamento de saúde no primeiro semestre, deve repetir o processo no segundo semestre, a menos que já tenha realizado as atividades exigidas entre julho e outubro.
E as famílias unipessoais?
As famílias unipessoais, ou seja, aquelas em que o beneficiário mora sozinho e não possui filhos, também têm recebido essa mensagem.
No entanto, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, essas famílias podem desconsiderar a notificação, pois o acompanhamento de saúde não se aplica a elas.
O que acontece se o acompanhamento de saúde não for feito?
Para manter o Bolsa Família, é obrigatório cumprir três exigências principais em termos de saúde, que fazem parte do acompanhamento de saúde:
- Calendário de Vacinação Infantil: Todas as vacinas obrigatórias, incluindo a vacina da Covid-19, devem estar em dia. Caso a criança não tenha sido vacinada, a família poderá perder o benefício.
- Pré-Natal para Gestantes: Mulheres grávidas que recebem o benefício precisam iniciar o pré-natal e informar o posto de saúde que são beneficiárias do Bolsa Família.
- Acompanhamento Nutricional: Crianças de até 7 anos de idade precisam passar pela pesagem e medição semestral para que o acompanhamento de saúde possa ser registrado.
Caso uma dessas condições não seja atendida, o governo poderá suspender o pagamento do Bolsa Família até que a situação seja regularizada.
No entanto, se as atividades de acompanhamento de saúde foram realizadas no segundo semestre, a notificação pode ser desconsiderada.
Como saber se sua família está em dia com o acompanhamento de saúde?
Para saber se está em dia com o acompanhamento de saúde, consulte o aplicativo do Bolsa Família ou entre em contato com a unidade de saúde mais próxima.
Se os registros estiverem em dia (realizados a partir de julho), a notificação pode ser ignorada.
Caso contrário, será necessário comparecer ao posto de saúde para a regularização.
A Importância do Cumprimento das Condicionalidades de Acompanhamento de Saúde
As condicionalidades do Bolsa Família têm como objetivo assegurar que as crianças e adolescentes das famílias beneficiárias tenham acesso a serviços básicos de saúde e educação.
Com isso, o governo busca promover melhorias na qualidade de vida e no desenvolvimento dessas crianças, oferecendo um futuro com mais oportunidades e saúde.
Esse cumprimento não só garante o benefício financeiro, mas também a formação de cidadãos mais saudáveis e preparados para o futuro.
Dúvidas Frequentes sobre o Acompanhamento de Saúde do Bolsa Família
1. Fiz o acompanhamento de saúde em julho. Preciso fazer novamente?
Não, se o acompanhamento de saúde foi realizado no segundo semestre, entre julho e outubro, a mensagem pode ser desconsiderada.
2. Recebi a notificação, mas moro sozinho. Devo fazer alguma atualização?
Não. A exigência de acompanhamento de saúde não se aplica a beneficiários que vivem sozinhos e não têm filhos.
Apenas ignore a mensagem.
3. Meu filho não foi vacinado contra a Covid-19. Isso é obrigatório?
Sim. O calendário nacional de vacinação, que inclui a vacina contra a Covid-19, é um dos requisitos para manter o benefício ativo.
4. Qual é a idade limite para o acompanhamento de saúde das crianças?
O acompanhamento de saúde é obrigatório para crianças de até 7 anos. Após essa idade, a exigência passa a ser a frequência escolar e o cumprimento de requisitos educacionais.
Como Manter o Bolsa Família Regularizado e Evitar a Perda do Benefício
Para garantir que sua família continue recebendo o Bolsa Família, é importante ficar atento às exigências e realizar as atualizações semestrais de acompanhamento de saúde e educação conforme necessário.
Abaixo estão algumas dicas para facilitar o processo:
- Consulte o aplicativo regularmente para verificar se há pendências de acompanhamento de saúde.
- Organize-se com antecedência para evitar filas e atrasos nos postos de saúde.
- Entre em contato com a unidade de saúde para confirmar se a pesagem, vacinação e medição das crianças estão devidamente registradas.
Além disso, para gestantes, o início do pré-natal deve ser feito o quanto antes e comunicado ao serviço de saúde para garantir o benefício.
Dicas Financeiras para Beneficiários do Bolsa Família
Para aqueles que dependem do Bolsa Família, uma boa gestão financeira é fundamental.
Algumas opções de instituições financeiras e produtos de crédito podem auxiliar:
- Caixa Econômica Federal: Oferece o Cartão Caixa Simples, uma opção sem anuidade e com taxas de juros reduzidas.
- Banco do Brasil: Disponibiliza o Ourocard Pré-pago, ideal para quem quer controlar melhor os gastos e evitar o endividamento.
- Nubank: A conta digital do Nubank oferece o cartão de crédito NuConta com limite controlado, ideal para organizar os gastos de forma prática e sem taxas.
Fonte: Canal do Jefinho.