Milhares de benefícios INSS aguardam liberação com nova agilidade
Atenção, segurado do INSS! A fila de recursos sobre benefícios negados registrou uma importante queda de quase 15% em apenas um mês, conforme balanço do órgão responsável. Contudo, 221 mil pessoas ainda aguardam uma resposta do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) sobre seus pedidos de aposentadoria, pensão ou auxílio por incapacidade. Esta redução traz uma esperança real para quem busca uma decisão mais rápida sobre seu dinheiro liberado.
A diminuição no estoque de processos, que passou de 259 mil em maio para os atuais 221 mil, impacta diretamente aqueles que tiveram um pedido de benefício indeferido pelo instituto e recorreram da decisão. Entender o processo e saber como agir pode acelerar o seu acesso ao benefício.
Como recorrer de uma decisão do INSS
Se o seu pedido de benefício for negado, você tem um prazo de 30 dias, a partir da ciência da decisão, para contestar. Diferente de uma ação judicial, o recurso no CRPS não gera custos ao segurado. Embora não seja obrigatório, o apoio de um profissional pode ser útil para organizar a documentação.
O primeiro passo é o “recurso ordinário”, analisado pelas Juntas de Recursos. Caso haja discordância com essa primeira decisão, tanto o segurado quanto o próprio INSS podem apresentar um “recurso especial ou incidente”, que será examinado pelas Câmaras de Julgamento. Ambos os recursos são solicitados facilmente pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela central telefônica 135.
Passo a passo para entrar com o recurso online
Para agilizar seu processo, siga estas etapas simples:
- Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo) e faça login com seu CPF e senha.
- Clique em “Novo Pedido”.
- Na barra de busca, digite “Recurso”.
- Escolha o benefício ao qual o recurso se refere.
- Siga as instruções na tela até finalizar o envio.
Documentos essenciais para seu recurso
Para que seu pedido seja analisado corretamente, tenha em mãos:
- Seu número de CPF.
- As razões recursais, detalhando os motivos pelos quais você discorda da decisão do INSS, incluindo documentos que comprovem seus argumentos, se houver.
- Se for um representante legal, também são necessários: documento de identificação com foto do procurador ou representante, a procuração (com modelo disponível no INSS), termo de responsabilidade e, quando aplicável, termo de tutela, curatela ou guarda.
Consulte decisões anteriores e acompanhe seu processo
Antes mesmo do julgamento, você pode ter uma ideia de como o CRPS decide em casos similares ao seu. Utilize o Portal de Jurisprudência do CRPS, uma ferramenta que reúne decisões anteriores sem expor dados pessoais dos segurados. A busca pode ser filtrada por palavras-chave como “pensão por morte”, “aposentadoria” ou “benefício por incapacidade”.
Após protocolar o recurso, acompanhe o andamento diretamente pelo Meu INSS, nas opções “Recurso” e “Consultar andamento”, ou pelo site consultaprocessos.inss.gov.br. A consulta é exclusiva para o titular do benefício ou seu representante legal.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.