União injeta R$ 834 milhões para quitar dívidas de entes federados em maio
A União destinou R$ 834,8 milhões em maio para cobrir dívidas atrasadas de estados e municípios. Este montante faz parte de um esforço contínuo para honrar garantias em operações de crédito, totalizando R$ 2,2 bilhões já em 2024. O Tesouro Nacional divulgou o relatório que detalha os pagamentos, mostrando o impacto direto nas finanças públicas em diversas regiões do país.
Os estados que mais demandaram o auxílio da União no último mês foram Rio de Janeiro, com R$ 619,61 milhões, e Rio Grande do Sul, com R$ 212,36 milhões. Outros estados, como o Rio Grande do Norte, também receberam cobertura, embora em menor escala. Entre os municípios, Paranã (TO) e Santanópolis (BA) tiveram pequenas parcelas de suas dívidas quitadas.
Desde 2016, a União já desembolsou R$ 88,73 bilhões para cobrir dívidas de estados e municípios garantidas pelo governo federal. Essas garantias funcionam como um seguro, onde a União se compromete a cobrir eventuais calotes em empréstimos contraídos por entes federados junto a bancos e instituições financeiras nacionais e internacionais.
Quando um estado ou município não consegue honrar um pagamento, o Tesouro Nacional intervém. O valor coberto é, posteriormente, descontado de repasses federais futuros, como fundos de participação e compartilhamento de impostos. Além disso, encargos como juros e multas também são pagos pela União, impactando o montante total das dívidas honradas.
O Tesouro Nacional também atua na recuperação dessas garantias. Desde 2016, foram recuperados R$ 6,04 bilhões em contragarantias, com destaque para dívidas de estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais. No entanto, parte desses valores foi restituída aos entes por decisão judicial ou em decorrência de regimes de recuperação fiscal.
O Rio Grande do Sul, em virtude das recentes enchentes, teve a suspensão do pagamento de suas dívidas com a União por 36 meses, com perdão de juros. Os valores que seriam pagos serão redirecionados para um fundo estadual destinado à reconstrução do estado, demonstrando uma medida emergencial diante da calamidade.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.