Governo prioriza redução da fila do INSS e adia pente-fino do BPC
O governo decidiu adiar as análises do pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. A medida visa acelerar a redução da fila de requerimentos do INSS. As revisões, que estavam previstas entre maio e outubro, foram remarcadas para o início de 2027.
Essa decisão libera os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para se dedicarem à análise de processos previdenciários. Além disso, busca evitar desgaste político para o presidente Lula, decorrente de possíveis cortes no benefício. Cerca de 280 mil consultas de revisão do BPC foram reagendadas.
O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O pente-fino fazia parte de uma revisão de gastos do governo, com metas de economia estimadas em R$ 1,1 bilhão para este ano e R$ 4,8 bilhões para 2027 e 2028. Estudos indicam que cerca de 33% das revisões resultam no cancelamento do benefício.
Com o adiamento, beneficiários que eventualmente tenham extrapolado o critério de renda, que é de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família (R$ 405,25), continuarão recebendo o BPC até a nova reavaliação em 2027.
A medida integra um esforço para zerar o estoque de requerimentos do INSS até as eleições de outubro. A fila do INSS chegou a 3,1 milhões de pedidos em fevereiro e, com as ações adotadas, caiu para 2,2 milhões em maio.
Para agilizar o processo, o INSS realocou 80 servidores da área de reabilitação profissional para a análise de processos. Essa portaria, válida inicialmente por 90 dias e prorrogável, busca atender a processos de pessoas com deficiência e vulnerabilidade social que necessitam da primeira avaliação para a concessão do benefício.
Servidores que aderiram à ação voluntária poderão receber um bônus pela análise extra de processos, um investimento de cerca de R$ 300 milhões que ficou fora do bloqueio orçamentário. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, reforça a promessa de zerar a fila, com a meta de reduzir o prazo de espera para 45 dias.
Especialistas apontam a redução da fila como prioridade, mas alertam para o uso de artifícios que podem aumentar o problema a longo prazo e gerar desperdício com pagamentos indevidos. O pagamento de bônus é visto como uma ferramenta eficiente, mas o reforço no quadro de pessoal por meio de concursos é considerado essencial para uma solução duradoura.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.