Frequência escolar mínima de 80% é crucial para receber o Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para combater a evasão escolar, exige que estudantes mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas para ter direito ao incentivo financeiro mensal de R$ 200. Essa regra se aplica tanto ao ensino regular quanto à modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O pagamento do benefício é condicionado à assiduidade do aluno, com base em dados enviados pelas redes de ensino estaduais, municipais e federais. A avaliação considera a frequência mensal e o acumulado ao longo do período letivo. Caso o estudante não atinja os 80% em um mês, a parcela pode ser bloqueada, mas pode ser recuperada nos meses seguintes se a média necessária for alcançada e os demais critérios forem cumpridos.
Para verificar a frequência computada pelo MEC, o estudante pode acessar a página de consulta do programa. Se houver qualquer imprecisão nas informações, é fundamental procurar a secretaria da escola para solicitar a correção dos dados.
Quem pode participar do programa Pé-de-Meia?
- Estar matriculado no ensino médio regular de escolas públicas.
- Ter entre 14 e 24 anos, ou ser estudante da EJA em redes públicas.
- Ser parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759).
- Possuir CPF regular.
- Apresentar frequência escolar mínima de 80% no mês.
As faltas justificadas são consideradas válidas se o motivo for comunicado e comprovado à secretaria da escola em tempo hábil para atualização dos registros junto ao MEC. O programa, que visa apoiar financeiramente os estudantes, é gerido pela Caixa Econômica Federal.
As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, responsável pelos repasses, que podem ser consultados pelos beneficiários pelo aplicativo Jornada do Estudante.
A Caixa abre uma conta digital exclusiva para o recebimento do incentivo. Para menores de 18 anos, o responsável legal precisa autorizar o acesso à conta pelo aplicativo CAIXA Tem, na opção “Programa Pé-de-Meia”.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.