Nova regra do INSS permite trocar Bolsa Família por benefício de R$ 1.621
Famílias que recebem o Bolsa Família podem ter direito a um valor maior do que o benefício atual. Uma nova regra facilita a solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), que paga um salário mínimo mensal, para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A advogada Nayra Carvalho detalha como essa migração se tornou mais simples.
A principal mudança permite que quem solicita o BPC/LOAS já peça o desligamento voluntário do Bolsa Família diretamente no processo do INSS. Essa medida simplifica a análise para evitar problemas com as regras de renda e o recebimento simultâneo dos auxílios.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O BPC é destinado a dois grupos principais: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que tenham impedimentos de longo prazo. Para ambos, é essencial comprovar baixa renda familiar. O INSS realiza análise documental, avaliação social e, se necessário, perícia médica para a concessão.
Doenças que podem garantir o benefício
Diversas condições de saúde podem levar à aprovação do BPC, desde que a limitação seja comprovada. A advogada Nayra Carvalho lista alguns exemplos:
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- TDAH
- Síndrome de Down
- Deficiência auditiva e visual
- Paralisia cerebral
- Epilepsia
- Fibromialgia
- Lúpus
- Parkinson
- Alzheimer
- HIV/AIDS
- Esquizofrenia
- Transtorno bipolar
- Ansiedade e depressão graves
- Síndrome de Burnout
- Câncer
- Hérnia de disco e outras doenças graves da coluna
Outras enfermidades que causem limitações compatíveis com a lei também podem gerar o direito.
Renda familiar e outros benefícios
É possível que mais de uma pessoa da mesma família receba o BPC se todos preencherem os requisitos. Um benefício aprovado não entra no cálculo de renda para a análise de outro familiar. Além disso, ter alguém com carteira assinada ou aposentado na família não impede, automaticamente, a concessão do BPC, pois cada caso é analisado individualmente.
Valor e características do BPC
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensalmente. Diferentemente da aposentadoria, ele não exige contribuições anteriores ao INSS, sendo uma importante rede de proteção social para quem nunca trabalhou formalmente ou não completou o tempo de contribuição.
“Quem acredita ter direito ao benefício deve buscar orientação adequada e verificar se atende aos critérios exigidos pelo INSS”, aconselha a advogada Nayra Carvalho.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.