Atualização do Cadastro Único para Bolsa Família e BPC agora exige visita domiciliar
Beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem ficar atentos a uma nova exigência para a atualização cadastral. Desde maio, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) determina que alguns grupos específicos precisam receber atendimento domiciliar obrigatório para regularizar dados no Cadastro Único (CadÚnico).
A mudança, oficializada pela Instrução Normativa nº 21, visa garantir a exatidão das informações das famílias inscritas nos programas sociais. O principal objetivo é evitar pagamentos indevidos e garantir que o benefício chegue corretamente a quem tem direito.
Quem precisa da visita domiciliar?
A nova regra afeta principalmente famílias compostas por apenas uma pessoa (unipessoais). Cidadãos com pendências ou irregularidades no cadastro, mesmo que não sejam beneficiários de outros programas, também estão incluídos. Beneficiários do Bolsa Família e BPC que necessitam atualizar dados para manter ou regularizar o acesso aos seus auxílios são igualmente convocados.
Muitas dessas famílias já enfrentam o bloqueio de seus pagamentos ou correm o risco de ter o benefício suspenso devido a inconsistências identificadas no cadastro. A atualização é vista como fundamental para a continuidade do recebimento.
Como funciona a visita?
As equipes de atendimento são identificadas com uniforme, crachá oficial e utilizam veículos do governo. As visitas são agendadas previamente por telefone e não envolvem entrega de cartões, senhas ou qualquer tipo de pagamento. Os profissionais solicitarão apenas documentos e informações essenciais para a atualização cadastral.
É importante destacar que os profissionais não podem entrar na residência sem autorização. A preferência é por atendimento em áreas externas da casa, como quintais ou varandas. Caso a família autorize, a entrevista pode ocorrer dentro do imóvel. O MDS reforça que a visita não tem caráter de fiscalização ou punição, mas sim de verificação e atualização de dados.
Qual o risco de não colaborar?
A recusa em receber a equipe de atualização cadastral pode impedir a regularização do cadastro. Isso dificulta o desbloqueio ou a manutenção dos benefícios sociais. A colaboração das famílias convocadas é, portanto, essencial para garantir a continuidade do auxílio, conforme orientação do governo federal.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.