Bancos falham em proteger idosa e Justiça determina ressarcimento de R$ 61 mil em golpe de Pix
Clientes do Nubank e do Inter terão que ter atenção redobrada com a segurança de suas contas. Em uma decisão que pode impactar a forma como as instituições financeiras lidam com fraudes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os bancos ressarciram uma idosa em R$ 51,7 mil, valor perdido em um golpe via Pix. Além disso, ambos foram condenados a pagar R$ 10 mil por danos morais.
O golpe ocorreu em novembro de 2022, no litoral de São Paulo. Criminosos abordaram a vítima, prometendo o resgate de um bilhete de loteria premiado. Sob o pretexto de segurança, a idosa foi convencida a realizar diversas transferências por Pix, totalizando R$ 51,7 mil. As instituições financeiras falharam em identificar a movimentação atípica e bloquear as transações.
Como os bancos falharam:
- O Nubank foi considerado falho por não detectar transações que destoavam totalmente do perfil de movimentação da cliente.
- O Inter não apresentou procedimentos de segurança eficazes para impedir a fraude.
A vítima tentou contato com os bancos para bloquear o dinheiro, mas a demora na resposta permitiu que os golpistas sacassem os valores. Em sua defesa, os bancos chegaram a argumentar que a culpa seria exclusiva da vítima, mas o STJ reverteu essa decisão.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, destacou que, se o Nubank tivesse agido ao notar a dissonância nas movimentações, o golpe poderia ter sido evitado. Sobre o Inter, a falta de comprovação das movimentações padrão do titular também pesou contra a instituição.
Embora o Nubank tenha afirmado que não comenta casos específicos e que investe em prevenção de fraudes, a decisão judicial reforça a importância de os bancos estarem vigilantes para proteger o patrimônio de seus clientes, especialmente os mais vulneráveis.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.