Governo antecipa pagamentos do Bolsa Família e BPC para municípios em emergência
Beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidos pelo Governo Federal terão seus pagamentos unificados no primeiro dia do calendário regular, que é 18 de maio. A medida, que vale enquanto durar a situação de emergência, visa garantir o acesso imediato aos recursos por famílias afetadas por fortes chuvas na Paraíba e em Pernambuco.
Quem tem direito à antecipação do pagamento?
A antecipação do pagamento do Bolsa Família e a unificação da data para o recebimento do BPC no primeiro dia do calendário regular ocorrem automaticamente para os moradores de municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública e que tiveram o reconhecimento federal. Não é necessário fazer nenhum requerimento.
- Bolsa Família: pagamento antecipado para o primeiro dia útil do calendário (18 de maio), sem quebra do intervalo normal entre os meses.
- BPC: beneficiários também receberão no primeiro dia do calendário regular, 18 de maio.
- Antecipação de parcela: beneficiários podem solicitar o adiantamento de uma parcela do benefício, que será descontada posteriormente em até 36 meses, sem juros. Essa opção não se aplica a benefícios temporários.
- Análise de pedidos: moradores de cidades em emergência terão prioridade na análise de novos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais.
Como funciona e o que fazer?
A mudança na data de pagamento é automática e imediata. Caso o beneficiário precise de um valor extra, ele pode solicitar a antecipação de uma parcela do seu benefício. Este valor funciona como um empréstimo sem juros e o desconto começa até 36 meses após o recebimento, respeitando o limite do benefício.
As prefeituras de municípios afetados podem solicitar recursos federais para abrigamento. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) destina R$ 20 mil para cada grupo de 50 desabrigados. O dinheiro pode ser usado para estruturar abrigos, comprar alimentos, água, colchões, roupas e produtos de higiene.
Onde solicitar ajuda para abrigamento: gestores municipais devem enviar um ofício para o e-mail emergencianosuas@mds.gov.br. Um modelo simplificado está disponível no site do MDS.
Distribuição de cestas de alimentos
O MDS já autorizou a distribuição de 20 mil cestas básicas para os municípios da Paraíba e Pernambuco atingidos pelas chuvas. A primeira entrega, com 1,8 mil unidades, já foi realizada. As cestas, com dez itens alimentícios, são destinadas a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional.
A iniciativa de distribuir alimentos é destinada a municípios com declaração de emergência ou calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional e atua de forma integrada com o Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil.
Davi Soares é especialista em benefícios sociais, com ampla experiência na análise de programas como Bolsa Família, CadÚnico, BPC e auxílios governamentais.