Corte de 99% no benefício do seguro-defeso deixa milhares de famílias sem sustento
Uma notícia alarmante afeta diretamente a vida de milhares de pescadores artesanais no Amazonas. O pagamento do seguro-defeso, essencial para o sustento de suas famílias, sofreu uma redução drástica de 99% no início de 2026. Apenas 481 pescadores foram considerados aptos a receber o benefício, um número ínfimo comparado aos quase 90 mil beneficiados em janeiro de 2025, gerando grande preocupação em um estado com cerca de 80 mil pescadores regularizados.
A situação levou o deputado estadual João Luiz a cobrar explicações e soluções urgentes do Governo Federal. A interrupção no repasse deste direito garantido por lei coloca em risco a segurança financeira de comunidades inteiras que dependem da pesca para sobreviver.
O que é o seguro-defeso e quem tem direito?
O seguro-defeso, também conhecido como Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, é um benefício financeiro vital pago pelo Governo Federal. Ele garante um salário mínimo mensal aos pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer suas atividades durante o período de defeso.
Este período de paralisação da pesca é fundamental para a preservação das espécies, assegurando sua reprodução e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. O benefício pode ser pago por até cinco meses, cobrindo o tempo em que o trabalhador está impossibilitado de pescar.
Quais as próximas etapas para a solução da crise?
Diante do corte no número de beneficiados, o deputado João Luiz anunciou que enviará um documento formal ao Ministério da Pesca e Aquicultura. O objetivo é solicitar informações detalhadas sobre os recursos destinados ao seguro-defeso e uma previsão clara para o repasse do benefício aos “homens e mulheres das águas” do Amazonas.
A medida busca pressionar por uma solução rápida que viabilize a retomada do pagamento integral aos pescadores.
Quem são os mais afetados pela redução?
Os principais afetados são os cerca de 80 mil pescadores artesanais regularizados no estado do Amazonas, que contam com o seguro-defeso para garantir a renda de suas famílias durante a época em que a pesca é proibida para a reprodução das espécies.
“O seguro-defeso é um direito garantido por lei ao pescador artesanal. Esse valor é de extrema importância para o trabalhador que, no período em que fica impossibilitado de pescar, precisa garantir o sustento de sua família”, ressaltou o deputado.
A crise no pagamento do seguro-defeso no Amazonas destaca a fragilidade econômica de milhares de famílias e a urgência de uma resposta do Governo Federal. A articulação do deputado João Luiz busca reverter a situação e assegurar que este direito fundamental seja plenamente restabelecido.